PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/09/2025ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.Não
28/08/2025LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
27/08/2025PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”Não
27/08/2025DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”Não
25/08/2025DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”Não
22/08/2025DECRETO Nº 829, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA, PARA A EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 830, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO MEMBRO DO CMSI - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ E, APÓS, NOMEADO, AUTOMATICAMENTE EMPOSSADO CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/08/2025DECRETO Nº 828, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.Não
20/08/2025DECRETO Nº 826, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 827, DE 20 DE AGOTOS DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
19/08/2025DECRETO Nº 825, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social, da Mulher, da Desigualdade Racial e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”Não
15/08/2025ERRATA.Não
15/08/2025DECRETO Nº 824, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Sub-Coordenador da Educação Infantil, vinculado a Secretária Municipal de Educação, Juventude e Turismo e dá outras providências. Não
14/08/2025DECRETO Nº 823, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências. Não
14/08/2025DECRETO Nº 822, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências.” Não
11/08/2025EDITAL DE NÚMERO 01/2025 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - Processo Seletivo de Gestores Escolares. Não
11/08/2025DECRETO Nº 821, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica. Não
08/08/2025DECRETO Nº 820, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.” Não
05/08/2025DECRETO Nº 819, DE 02 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento da Elaboração da Lei do Plano Diretor do Município de Ibititá - CMAEPDMI e dá outras providências.” Não
04/08/2025DECRETO Nº 817, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IBITITÁ - CMPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 818, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não