PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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18/09/2025DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/09/2025LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.”Não
17/09/2025DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.Não
17/09/2025PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
16/09/2025DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2025LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/09/2025PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências.Não
12/09/2025DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências” Não
12/09/2025RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.Não
12/09/2025ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
10/09/2025ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.Não
09/09/2025DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/09/2025DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/09/2025DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
03/09/2025ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.Não
02/09/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.”Não
02/09/2025DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não