PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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30/04/2025DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/04/2025DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/04/2025DECRETO.Não
22/04/2025DECRETOS.Não
16/04/2025DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).”Não
14/04/2025DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
04/04/2025DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
03/04/2025DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/04/2025DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
26/03/2025DECRETOS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/03/2025DECRETOS.Não
21/03/2025ERRATA.Não
21/03/2025DECRETO.Não
21/03/2025DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2025DECRETOS.Não
19/03/2025DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2025DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.Não
14/03/2025DECRETO.Não
13/03/2025DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/03/2025DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
12/03/2025DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/03/2025DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."Não
06/03/2025DECRETOS.Não
27/02/2025DECRETOS.Não
26/02/2025DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/02/2025DECRETOS.Não
25/02/2025DECRETOS.Não
25/02/2025DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/02/2025DECRETOS.Não
18/02/2025DECRETO.Não
18/02/2025ERRATAS.Não
14/02/2025DECRETOS.Não
11/02/2025ERRATAS.Não
11/02/2025ERRATA.Não
11/02/2025DECRETOS .Não
07/02/2025ERRATA.Não
30/01/2025DECRETO.Não
29/01/2025DECRETOS.Não
29/01/2025DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/01/2025DECRETOS.Não
27/01/2025DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/01/2025DECRETOS.
ERRATAS.		Não
23/01/2025DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI."
DECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS."		Não
20/01/2025DECRETOS. Não
16/01/2025DECRETOS.Não
13/01/2025DECRETOS.Não
10/01/2025DECRETOS. Não
10/01/2025DECRETOS.Não
09/01/2025DECRETO Nº 544 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL PARA O EXERCICIO 2025.Não
09/01/2025DECRETOS.Não
08/01/2025DECRETO Nº 543, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/01/2025DECRETOS.Não