Contas Públicas


27/02/2025 ERRATA.

ERRATA

26/02/2025 ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/02/2025 DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

26/02/2025 PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

26/02/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.

CONVÊNIO

26/02/2025 ERRATA .

OUTROS

26/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

26/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

25/02/2025 DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

25/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2025 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

21/02/2025 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.

OUTROS

20/02/2025 ERRATA.

DECRETO

20/02/2025 DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR .

DECRETO