Contas Públicas


04/04/2025 DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”. DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

04/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025.

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2025.

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04/2025.

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

02/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

01/04/2025 DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-23-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/03/2025 EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Primeiro bimestre de 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/03/2025 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-18-2025. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-19-2025. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-20-2025. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-21-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 DECRETOS.

DECRETO

26/03/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

25/03/2025 ERRATA.

ERRATA

25/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/03/2025 AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO