Contas Públicas


16/07/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-009-2025.

CONTRATO

16/07/2025 DECRETO 12/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.102.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

16/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-38-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029) .

EDITAL

11/07/2025 DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.”

DECRETO

11/07/2025 PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências .

PORTARIA

10/07/2025 PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.”

PORTARIA

10/07/2025 REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ.

OUTROS

10/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

EDITAL

09/07/2025 PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.”

PORTARIA

09/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-2025.

CREDENCIAMENTO

09/07/2025 AVISO DO PREGÃO Nº PE-014-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 AVISO DO PREGÃO Nº PE-013-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-02-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-38-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203072025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

CONTRATO

03/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2025.

CREDENCIAMENTO

03/07/2025 RESOLUÇÃO N°03/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO DE LBITITÁ-BA REFERENTE AO ANO DE 2025. RESOLUÇÃO N°04/2025 - APROVA O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BAHIA.

RESOLUÇÃO