| 29/09/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CCE-0101-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “IBITITÁ PRODUTIVA” NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.”
DECRETO Nº 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - “Termo de Adesão do Município de Ibititá – BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e da Frente Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.” |
OUTROS |
| 26/09/2025 |
PORTARIA Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CELIA ALVES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA BARROSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-21-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-20-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-25-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-24-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-23-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 054, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA PAULA VIEIRA DELFANTE E SOUSA e dá outras providências.. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-53-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - “Prorroga por igual período a vigência do Decreto nº 741, de 17 de março de 2025, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Ibititá-BA em decorrência da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/09/2025 |
LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.” |
LEI |