Contas Públicas


30/04/2025 DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

30/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/04/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.

CREDENCIAMENTO

30/04/2025 TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025. TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025.

RESCISÃO UNILATERAL

29/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.

CREDENCIAMENTO

29/04/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

29/04/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025.

CREDENCIAMENTO

28/04/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

OUTROS

28/04/2025 LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

28/04/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

25/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

25/04/2025 DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

24/04/2025 AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

24/04/2025 PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

24/04/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025. ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO