Contas Públicas


09/10/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

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09/10/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

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09/10/2025 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/10/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-56-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/10/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-43-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/10/2025 NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA o servidor UMBERTO JUDSON MARQUES DOURADO.

OUTROS

07/10/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-44-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/10/2025 DECRETO Nº 852, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 853, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

07/10/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-44-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/10/2025 AVISO DOS PREGÕES PE-026-2025 E PE-027-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

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02/10/2025 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - COM ANEXOS.

LEI

01/10/2025 RESOLUÇÃO N°06/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAP DE IBITITÁ-BAHIA. RESOLUÇÃO N°07/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA. RESOLUÇÃO N°08/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA.

RESOLUÇÃO

01/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº CCE-0101-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/10/2025 ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO PE-22-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/09/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL

30/09/2025 ERRATA - DECRETO Nº 842 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

ERRATA

30/09/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-28-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/09/2025 DECRETO Nº 850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.” DECRETO Nº 851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração Coordenador do Setor de Empenhos da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências”.

DECRETO

30/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 044/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO