| 03/11/2022 | 1364 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE SUSPENSAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 133, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 31/10/2022 | 1363 | 12 | DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022
DECRETO Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/10/2022 | 1362 | 12 | DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências.
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| 27/10/2022 | 1361 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 26/10/2022 | 1360 | 12 | CONTRATO Nº C01070422 - AVISO DE DISTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 25/10/2022 | 1359 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 009PP/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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| 24/10/2022 | 1358 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
DECRETO Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - ERRATA EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
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| 21/10/2022 | 1357 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 ALTERA QDD.
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| 20/10/2022 | 1356 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 19/10/2022 | 1355 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO ADITIVO Nº 02 QUANTITATIVO E VALOR
DECRETO Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR 150 DIAS
DECRETO Nº 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE GILCI DE CASTRO DOURADO
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| 18/10/2022 | 1354 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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| 17/10/2022 | 1353 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO 2022 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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| 11/10/2022 | 1352 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA JANIO MARTINS DE CARVALHO DO CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DECRETO Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 125, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 10/10/2022 | 1351 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 022 2022 - EXTRATO DE ATA
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| 07/10/2022 | 1350 | 12 | DISPENSA DE LICENÇAS AMBIENTAIS.
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| 06/10/2022 | 1349 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 2022 - ATA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 05/10/2022 | 1348 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
DECRETO Nº 122, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL
PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO
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| 04/10/2022 | 1347 | 12 | PORTARIA Nº 098, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA HILDEBRANDO GOMES CEDRO PARA EXERCER DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I
DECRETO Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE GIOVANE MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE JOICE MIRANDA DA SILVA
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| 03/10/2022 | 1346 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01210922 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210922 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 30/09/2022 | 1345 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 29/09/2022 | 1344 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
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| 28/09/2022 | 1343 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 27/09/2022 | 1342 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 -CONTRATO Nº 007PP/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ZE-159 Nº 5, DE 26 SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre Lei Seca, Eleições 2022
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| 26/09/2022 | 1341 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DISPÕE SOBRE QDD.
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| 23/09/2022 | 1340 | 12 | DECRETO Nº 116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA
DECRETO Nº 117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA
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| 22/09/2022 | 1339 | 12 | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 21/09/2022 | 1338 | 12 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 109, REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 | ANO XII - EDIÇÃO Nº 01334 | CADERNO 11, PAGINA 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 20/09/2022 | 1337 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 022 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 15/09/2022 | 1336 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - EXTRATO DE ATA.
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| 14/09/2022 | 1335 | 12 | DECRETO Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BAHIA.
DECRETO Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE FABIO VIEIRA.
DECRETO Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE ARLEIDE SOUZA BARRETO.
DECRETO Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº 115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
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| 13/09/2022 | 1334 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO 2022 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 708/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
DECRETO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 12/09/2022 | 1333 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - EXTRATO DE ATA - 017PRP-A/2022 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - EXTRATO DE ATA - 017PRP-B/2022 .
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| 06/09/2022 | 1332 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01300822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01300822- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/09/2022 | 1331 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 02/09/2022 | 1330 | 12 | PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE....
DECRETO Nº 107, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 01/09/2022 | 1329 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade.
LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Cede o uso de Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências e dá outras providências.
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| 31/08/2022 | 1328 | 12 | EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP/2022 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 30/08/2022 | 1327 | 12 | PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA.
DECRETO Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 2022 - CONTRATO Nº 010PP 2022
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| 29/08/2022 | 1326 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PRP/2022 - PREGÃO SRP 021/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO - TORNAR SEM EFEITO.
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| 25/08/2022 | 1325 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 021/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 24/08/2022 | 1324 | 12 | LEI Nº 718 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12.
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| 19/08/2022 | 1323 | 12 | TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO.
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| 18/08/2022 | 1322 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 016/2022 - EXTRATO DE ATA
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| 16/08/2022 | 1321 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 01110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 02110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 11/08/2022 | 1320 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - CONTRATO Nº 010PP/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - EXTRATO DE ATA.
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2022 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP-A 2022 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”
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| 10/08/2022 | 1319 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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| 09/08/2022 | 1318 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010822 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/08/2022 | 1317 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 005/2021 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SPR Nº 016/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/08/2022 | 1316 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01010822 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010822 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/08/2022 | 1315 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 019 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 02/08/2022 | 1314 | 12 | DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SRP Nº 016/2022 - AVISO DE REABERTURA.
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| 01/08/2022 | 1313 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 018 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº 495/2020- EXTRATO DE ADITIVO nº 06.
PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2022 | 1312 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 27/07/2022 | 1311 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 26/07/2022 | 1310 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 25/07/2022 | 1309 | 12 | DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 096, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.”
LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PM DE CENTRAL BA. - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022.
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| 22/07/2022 | 1308 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 496/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 497/2020.
DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.
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| 21/07/2022 | 1307 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010722 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010722 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 2º ADITIVO CONTRATUAL.
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| 20/07/2022 | 1306 | 12 | PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC 2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/07/2022 | 1305 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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