Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/04/20151034Edital de Disponibilidade Pública das Contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Central.

31/03/20151024Decretos nº 73 e 74/15.

30/03/20151014Estratos de Contratos 2015. (Saúde.).

27/03/20151004Decretos de Suplementação de 2014

Demonstrativo do Excesso de Arrecadação de 2014

Relação dos Decretos de Suplementação de 2014

Adjudicações, homologações e extratos.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

Adjudicação e homologação. Contrato nº 78/2015. Dispensa de Licitação nº 013/2015.





25/03/2015994Homologação, adjudicação e extrato. Pregão Presencial N° 019/2015





23/03/2015984Extrato do contrato Nº 095/2015, homologação e adjudicação. Pregão Presencial N° 017/2015





Lei Municipal Nº 606, de 18 de março de 2015.



18/03/2015974Decretos nº 028, 038 a 059/2015.

Portarias nº 065 a 071, 073 a 107/2015.

13/03/2015964Homologação, adjudicação e extrato. P. P N° 001, 002, 005 e 003/2015







30/01/2013953Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

02/01/2013943Republicação. Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.

01/01/2013933Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

31/12/2012922Lei Municipal nº 569, de 31 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.





Lei Municipal nº 568, de 31 de Dezembro de 2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Central, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.

Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.

27/12/2012912LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.

21/12/2012902Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.

Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.

Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.

Portaria nº 077/2012 de 19 de Dezembro de 2012 - Designa Servidor para atender a deliberações básicas da Secretaria de Gestão Administrativa, que indica.

13/12/2012892Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia.

11/12/2012882Portaria nº 074, de 07 de dezembro de 2012 - Constitui comissão de Inquérito administrativo e dá outras providências.

Portaria nº 075, de 07 de dezembro de 2012 - Suspende preventivamente de suas atribuições o Servidor Público Sócrates Vinicius da Silva Barreto, pelo prazo de 30 dias.

04/12/2012872Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre de 2012.

03/12/2012862Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2012.

29/11/2012852Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.

21/11/2012842Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.



Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.