| 29/03/2016 | 223 | 5 | ERRATA DO HISTÓRICO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
Extrato de contrato 98/2016 - Contratado: MOISES RUFINO DE ALMEIDA
Extrato de contrato 98A/2016 - Contratado: RENATO BARBOSA DA FONSECA
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| 28/03/2016 | 222 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
Extrato de Contrato N° 94/2016 - Contratado: OHN ROCHA
Extrato de Contrato N° 108/2016 - Contatado: JOSIAS DUARTE NOBRE
Extrato de Contrato N° 88A/2016 - Contatado: EDIVAN MENDES DE CARVALHO
Extrato de Contrato N° 84B/2016 - Contratado: JOELSON MARTINS PERREIRA
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| 23/03/2016 | 221 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2016
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87A/2016
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| 22/03/2016 | 220 | 5 | Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 122/2016; N° 85/2016; N° 99/2016; N° 93/2016; N° 86/2016; N° 80/2016; N° 103/2016; N° 96/2016; N° 73/2016; N° 98/2016; N° 88/2016.
Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
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| 15/03/2016 | 219 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2016
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| 10/03/2016 | 218 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
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| 02/03/2016 | 217 | 5 | Extrato de Contrato 83/2016 Pregão Presencial 007/2016
Extrato de Contrato 84/2016 Pregão Presencial 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL 016/2016
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| 29/02/2016 | 216 | 5 | Extratos de contrato
Extrato Contrato Nº 51/2015 Termo de credenciamento Nº 04/2016
Extratos de contrato
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 26/02/2016 | 215 | 5 | Extrato de contrato
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| 25/02/2016 | 214 | 5 | Edital nº. 003/2016
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| 24/02/2016 | 213 | 5 | Extrato de Termo Aditivo de Prazo n° 009/2015 Contato n° 057/2015 Pregão Presencial n°009/2015
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| 23/02/2016 | 212 | 5 | Extratos de contrato.
Leis nº 634 e 635/16.
Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.
Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.
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| 19/02/2016 | 211 | 5 | Extrato de contrato nº 20/2016 Dispensa de Licitação n° 04/2016
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| 17/02/2016 | 210 | 5 | Edital 001/2016- Chamada Pública – Produtores Rurais
Extratos de contrato.
Extrato de contrato Nº 46/2016
Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial 012/2016.
Extrato de contrato 82/2016 - Pregão Presencial N° 006/2016
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| 15/02/2016 | 209 | 5 | Erratas dos termos aditivos
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| 12/02/2016 | 208 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS.
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| 05/02/2016 | 207 | 5 | Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.
Extrato de contrato Nº439/2015. Termo de Credenciamento Nº018/2015.
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| 04/02/2016 | 206 | 5 | Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).
Termos aditivos.
Termos Aditivos
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| 03/02/2016 | 205 | 5 | Homologação e adjudicação dos Pregões nº 006 e 007/2016.
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| 02/02/2016 | 204 | 5 | Republicação. RREO - 5º Bimestre/2015
Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015
Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.
Portarias nº 003 e 004/2016.
Errata do aviso de homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015
Extrato de Contrato 001/2016 Pregão Presencial 025/2015 (IPM BRASIL)
Aviso de adiamento do Pregão Presencial Nº 012/2016
Homologação e adjudicação do Pregão Presencial N° 001 e 005/2016.
Homologação e adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2016
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