| 01/11/2016 | 283 | 5 | Decreto No. 169 de 01 de setembro de 2016
DECRETO N° 175 “A” / 2016
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| 25/10/2016 | 282 | 5 | EXTRATOS DE CONTATO SET/2016
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| 18/10/2016 | 281 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
CONTRATO Nº 405/2016
CONTRATO Nº 404/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 411/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2016
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| 14/10/2016 | 280 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2016
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 457/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2016
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| 13/10/2016 | 279 | 5 | Decreto No. 139 de 01 de agosto de 2016
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| 10/10/2016 | 278 | 5 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
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| 07/10/2016 | 277 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2016
PORTARIA Nº. 123 / 2016
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| 30/09/2016 | 276 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
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| 28/09/2016 | 275 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 26/09/2016 | 274 | 5 | EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 20/09/2016 | 273 | 5 | Pregão Presencial nº. 021/2016 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, selecionar as melhores propostas visando à contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos do município, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Central/BA.
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| 05/09/2016 | 272 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2016 - CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA
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| 01/09/2016 | 271 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2016 - CONTRATADA ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2016 - CONTRATADO AMARILDO SANTANA XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO N° 399/2016 - CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA
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| 31/08/2016 | 270 | 5 | DECRETO N° 111 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 112 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 152/2015, dispondo sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Central, Estado da Bahia, no que indica.
DECRETO N° 113 / 2016 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 115 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo efetivo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.
DECRETO N° 116 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO N° 117 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO N° 118 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SALOMÃO FERREIRA ROCHA SOBRINHO.
DECRETO N° 119/ 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ELIANO DOS SANTOS LIMA.
DECRETO N° 120 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor JOÃO NETO RODRIGUES LIMA .
DECRETO N° 121/ 2016 De 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 122/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 123/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 124/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 125 / 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 126/ 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 127/ 2016 De 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 128/ 2016 De 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129/ 2016 De 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) SIRLEIDE PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 130/ 2016 De 13 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 131 / 2016 De 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CLARA MARIA DA GAMA.
DECRETO N° 132 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor WELTTINGTON PIRES MACIEL.
DECRETO N° 133 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor EDEMILSON JOSÉ DA SILVA.
DECRETO N° 133 “A” / 2016 De 15 de julho de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 135/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 136/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 138 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 140 / 2016 De 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 141/ 2016 De 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JANETE DE CARVALHO MACIEL.
DECRETO N° 144 / 2016 De 05 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CELIA MARIA ROCHA SANTOS.
DECRETO N° 146/ 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) RICARDO SOUZA ROCHA.
DECRETO N° 147 / 2016 De 08 de agosto de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.
DECRETO N° 148/ 2016 De 08 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 149/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 150/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 151/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 152/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CLAUDIA BRUNO PEREIRA.
DECRETO N° 153 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JOSENILDA PORFIRO DA SILVA.
DECRETO N° 154 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 155/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 156 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ MARCOS PEREIRA SANTANA.
DECRETO N° 157 / 2016 De 16 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a REINATA MIGUEL DA SILVA
DECRETO N° 158 / 2016 De 16 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 159/ 2016 De 17 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
PORTARIA Nº. 107 / 2016 De 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 617, de 12 de junho de 2015 do município de Central-BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº. 110 “A” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “B” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SILVA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “C” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “D” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “E” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, do Cargo Comissionado de VICEDIRETOR( A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “F” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 112 / 2016 De 29 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 116 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 117 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) GENIVALDO RUFINO CARDOSO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 118 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 119 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ADÃO PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS NA COMUNIDADE, Central – Bahia.
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 003/2016- CHAMADA PÚBLICA
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| 30/08/2016 | 269 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2016 - CONTRATADO: SR. ROMEU TIMOTIO DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2016 - CONTRATADO: TVC IRECE TELECOM E COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2016 - CONTRATADO: ORLANDO GUEDES DA SILVA- ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2016 - CONTRATADO: SR. ADALTON MARTINS DE OLIVEIRA
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| 29/08/2016 | 268 | 5 | Decreto N°. 108 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 008/2016
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| 25/08/2016 | 267 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 365/2016 - CONTRATADO: DR FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2016 - CONTRATADO (A): SERVIÇOS MEDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 359/2016 - CONTRATADO ENILSON FERREIRA DE ARAULO
EXTRATO DE CONTRATO 361/2016 - CONTRATADO: EDIVALDO LINO DE MIRANDO
EXTRATO DE CONTRATO N° 363 /2016 - CONTRTADA SRA. ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO N° 364/2016 - CONTRATADO CLEITON DA SILVA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N° 366/2016 - CONTRATADO: UILSON ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO N° 384/2016 - CONTRATADO ALDILCIO GOMES MENESES
EXTRATO DE CONTRATO 370/2016 - CONTRATADO GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 113 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) KATELEEN NUNES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 114 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RAIMIR OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.
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| 19/08/2016 | 266 | 5 | PORTARIA Nº. 115 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Aplica a pena de SUSPENSÃO à Servidora MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016.
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| 10/08/2016 | 265 | 5 | DECRETO N° 142 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO N° 143 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
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| 04/08/2016 | 264 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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