Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/01/202080310DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.983.000,00.

CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 452/2019



8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2016

30/12/20198029HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2019

20/12/20198019DECRETO N° 226 “A” / 2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 254 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 255 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 257 / 2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 258 / 2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 260/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 261/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 262/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 263/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 264/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 265/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 266/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.



1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2019 - REPUBLICAÇÃO.

18/12/20198009DECRETO N° 259 / 2019DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20197999EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2019.

12/12/20197989TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2019.

11/12/201979791º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2019.

10/12/20197969EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2019

DECRETO Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.



09/12/20197959HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2019.

06/12/20197949EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2019.

DECRETO N° 231/ 2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 232 / 2019. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 232 “A”/ 2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 233 / 2019. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 235 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 236/ 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 237 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 238 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 239 / 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 240/ 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



DECRETO N° 241 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 242 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 243/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 244/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 247/ 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 248 / 2019. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 249 / 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 250 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 251 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 252 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.



DECRETO N° 253 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.



04/12/20197939EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2019.

03/12/20197929REPUBLICAÇÃO - Decreto Financeiro nº 002 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 928.300,00.

CERTIDÃO - REPUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2019.



02/12/20197919AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

EXTRATO CONTRATO N° 423/2019.

EXTRTAO DE CONTRATO Nº 426/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 270/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 273/2019.



29/11/20197909DECRETO N° 227 / 2019 De 28 de outubro de 2019.

DECRETO N° 228 / 2019 De 29 de outubro de 2019.

DECRETO N° 229 / 2019 De 29 de outubro de 2019.

DECRETO N° 230 / 2019 De 29 de outubro de 2019.

Lei nº 686/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 - LOA.

28/11/20197899RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

PORTARIA Nº. 218 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 219 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 220 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 221 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 222 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 223 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 224 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20197889TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2019

ATA E RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 003/2019.

PARECER TÉCNICO DO RECURSO E PARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.

PARECER DA COMISSÃO E AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.

26/11/20197879DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – SUPLEMENTAR.

22/11/20197869TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.0 179/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2019

21/11/20197859EXTRATO DE CONTRATO Nº 407A/2019.

EXTRATOS CONTRATO Nº 398/2019.

20/11/20197849HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2019