| 27/05/2021 | 1063 | 11 | DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DV02030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DV01120321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/05/2021 | 1062 | 11 | DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021
LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO
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| 25/05/2021 | 1061 | 11 | DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DV02010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01050421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO 01.
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| 20/05/2021 | 1060 | 11 | DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 19/05/2021 | 1059 | 11 | PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.
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| 18/05/2021 | 1058 | 11 | DV01060421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
SRP 016/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP-C/2021 - EXTRATO DE ATA
TP 01030221 - PARECER JURIDICO RECURSO E CONTRARRAZOES
DECRETO Nº 099, DISPÕE SOBRE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
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| 17/05/2021 | 1057 | 11 | 010PRP-2021 - EXTRATO ATA
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| 14/05/2021 | 1056 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 13/05/2021 | 1055 | 11 | 014PRP-2021 - EXTRATO ATA
DV01120521 - AR CONDICIONADO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TP 01030221 - 2021 - CONTRARRAZÕES - PJD TERRAPLANAGEM
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| 12/05/2021 | 1054 | 11 | 003PRP-2021 - EXTRATO ATA.
015PRP-2021 - EXTRATO ATA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
013PRP-2021 - EXTRATO DE ATA.
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| 11/05/2021 | 1053 | 11 | TP01030221 - ANDREIA DE OLIVEIRA EIRELI - CONTRARRAZOES
DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19
TP 01030221 - JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CONTRARRAZOES
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| 07/05/2021 | 1052 | 11 | 014PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
DI01290421- EXTRATO DE CONTRATO
DV01240321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/05/2021 | 1051 | 11 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.
007PRP-2021 - EXTRATO ATA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA
PARECER JURIDICO - PREGÃO SRP 014-2021
DECISÃO PREFEITO - PREGÃO SRP 014-2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 04/05/2021 | 1050 | 11 | IN01010421 - AVISO.RATIF. INEX.
012PRP-A/2021; 012PRP-B/2021; 012PRP-D/2021; 012PRP-E/2021 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
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| 03/05/2021 | 1049 | 11 | DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,
PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
CARTA-CONVITE nº 001/2021 EXTRATO DO CONTRATO
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| 30/04/2021 | 1048 | 11 | EXTRATOS DE ATA - SRP 011/2021 - PA 011PRP/2021.
003PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - LIMPEZA PÚBLICA
010PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
013PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/04/2021 | 1047 | 11 | IN01110121 - AVISO.RATIF. INEX.
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| 28/04/2021 | 1046 | 11 | 001CH-2021 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA
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| 27/04/2021 | 1045 | 11 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001CH/2020
RECURSO PREGAO SRP 014-2021 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A PREGÃO SRP 014-2021
TP 01030221 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020
TP01030221 - PARECER JURÍDICO OPINATIVO DA HABILITAÇÃO
012PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
011PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
015PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO MEDICINAL
003PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO
001ch-2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO SESSÃO PUBLICA.
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| 26/04/2021 | 1044 | 11 | DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
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