| 20/09/2021 | 1123 | 11 | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021 - PMC
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| 17/09/2021 | 1122 | 11 | RESOLUÇÃO 01/2021 CME
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| 15/09/2021 | 1121 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 14/09/2021 | 1120 | 11 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 020PRP/2021 - SPR 020/2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
007PP.2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/09/2021 | 1119 | 11 | DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
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| 09/09/2021 | 1118 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES
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| 08/09/2021 | 1117 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 022PRP-2021 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 022PRP/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO.
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| 03/09/2021 | 1116 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº C01220221.
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| 02/09/2021 | 1115 | 11 | 007CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP/2021 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 01/09/2021 | 1114 | 11 | DV01100821 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.
DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.
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| 31/08/2021 | 1113 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 30/08/2021 | 1112 | 11 | 007CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS
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| 27/08/2021 | 1111 | 11 | 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.
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| 25/08/2021 | 1110 | 11 | 002TP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.
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| 24/08/2021 | 1109 | 11 | DV01200821 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV03010721 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.
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| 23/08/2021 | 1108 | 11 | 004CRED-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: IN03010721 - INEXIGIBILIDADE Nº 03010721 - CONTRATO Nº C03010721
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| 20/08/2021 | 1107 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP-2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 202, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE A COVID.
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| 19/08/2021 | 1106 | 11 | DV02010721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 18/08/2021 | 1105 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços.
DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 135, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
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| 16/08/2021 | 1104 | 11 | 004CRED-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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