| 05/02/2022 | 1204 | 12 | DECRETO Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/02/2022 | 1203 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02190122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02190122 - CONTRATO Nº C02190122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/02/2022 | 1202 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 037/2022 - ESTABELECE AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 02/02/2022 | 1201 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01310122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01310122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - CONTRATO Nº C01190122 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 01/02/2022 | 1200 | 12 | PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01260122
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - EXTRATO DE ATA
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| 31/01/2022 | 1199 | 12 | PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV03140122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03140122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/01/2022 | 1198 | 12 | DECRETO Nº 036, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/01/2022 | 1197 | 12 | DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
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| 26/01/2022 | 1196 | 12 | DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDA
PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
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| 25/01/2022 | 1195 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 24/01/2022 | 1194 | 12 | DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.
PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.
PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.
PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
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| 21/01/2022 | 1193 | 12 | DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.
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| 20/01/2022 | 1192 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 19/01/2022 | 1191 | 12 | REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PORTARIA Nº 26 CPL.
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.
Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.
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| 18/01/2022 | 1190 | 12 | DECRETOS.
PORTARIA :
DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.
DECRETO Nº 48.
DECRETO Nº 49.
PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.
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| 17/01/2022 | 1189 | 12 | DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO
LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2022 | 1188 | 12 | DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS:
PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 13/01/2022 | 1187 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.
DECRETO
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| 12/01/2022 | 1186 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
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| 11/01/2022 | 1185 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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