Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/10/20151634Leis nº 623 a 626/2015.

09/10/20151624Portaria nº 205/2015 de 09 de outubro de 2015.



06/10/20151614Decreto N° 212 / 2015 de 05 de outubro de 2015.



30/09/20151604Certificado de Licença de Operação - CLO - Posto de Combustíveis A Cardoso & Cia Ltda

29/09/20151594Lei Municipal Nº 622, de 29 de setembro de 2015 - Dá nova redação ao inciso I, e alíneas a, b e c, do art. 7º da Lei Orçamentária Vigente.

28/09/20151584Decreto N° 206 / 2015 de 28 de Setembro de 2015. Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.

Extratos de Contratos nº363, 364, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377.

25/09/20151574Decreto N° 205 / 2015 de 25 de Setembro de 2015. Dispõe sobre Feriado no Município de Central, Estado da Bahia.



Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

24/09/20151564Decreto nº203/2015.

21/09/20151554Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 016/2015.

Extrato de Publicação Carta Convite Nº 016/2015 Contrato Nº 326/2015.

Homologação Carta Convite Nº 017/2015.

Extrato de Publicação Contrato Nº 327/2015.

Homologação da Carta Convite Nº 018/2015.

Extrato de Publicação do Contrato Nº 328/2015.

Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 019/2015.

Extrato de Publicação do Contrato Nº 337/2015.







Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

18/09/20151544Extrato de Termo Aditivo de valor N°41/2015 Contrato N°287/2015.

Extrato de Contrato N° 334/2015 Chamada Publica N°001/2015.

17/09/20151534Extrato Contrato Nº 335/2015, Termo de Credenciamento Nº 15/2015.

Extrato de Contrato Nº 344/2015, Termo de Credenciamento Nº 016/2015.

16/09/20151524Lei Municipal Nº 621, de 14 de Setembro de 2015. Define o perímetro urbano do Município de Central e dá outras providências.



Memorial Descritivo.

08/09/20151514Portaria nº199/2015 e Portaria nº200/2015

03/09/20151504Extrato de Contrato nº330/2015

02/09/20151494Lei Municipal Nº 620, de 25 de agosto de 2015 - Remaneja dispositivos na Lei Municipal nº. 542, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Central e dá outras providências, na forma que indica.

28/08/20151484Errata do Contrato 307/2015





27/08/20151474Extratos dos Termos Aditivos

26/08/20151464Extrato de contrato Nº 311/2015

25/08/20151454Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 023/2015

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015 e CONTRATO Nº 307/2015

19/08/20151444Edital. Audiência Pública. Proposta Orçamentária para 2016



10/08/20151434Decretos nº 175 e 176/2015.

Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – 1º ao 6º bimestres/2013-2014.

Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – 1º e 2º bimestres/2015



Relatórios de Gestão Fiscal - 1º ao 3ª Quadrimestre/2013-2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/2015.

07/08/20151424Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2015

30/07/20151414RREO - 3º Bimestre/2015.

27/07/20151404Extratos de contrato.

23/07/20151394Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.



Edital nº 04/15

15/07/20151384Resultados finais. Processos Seletivos.

10/07/20151374Portarias nº 180 a 183, 185, 189 a 192/15.

Decretos nº 111 a 119, 125/2015.

Decretos nº 121 a 134, 136 a 141/2015.

Decretos nº 142 a 152/2015.

08/07/20151364Processo Seletivo. PRO JOVEM 2015. Republicação Relações de Inscritos e Publicação do Resultado Parcial.

Licença Simplificada.

Ofício 36/14. GAB.

07/07/20151354Extrato de contrato n° 281/2015

03/07/20151344Lei nº 619/2015. (LDO 2016.).

30/06/20151334Lei Municipal Nº 618, de 22 de junho de 2015.

29/06/20151324Republicação.Processo Seletivo Projovem Campo – Edição 2015. Relação de Inscritos. Educador para Acolhimento





Adjudicação, homologação e extratos.

26/06/20151314Extratos de Contrato

Processos Seletivos.

RREO - 5º Bimestre 2013.

19/06/20151304Homologação e adjudicação. Pregão Presencial nº 20 e 21/15.

16/06/20151294Republicação Receita Corrente Líquida e Simplificado 5º Bimestre 2013

12/06/20151284 Leis nº 615 a 617/2015.

09/06/20151274Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.

Leis nº 612 a 614/2015.

Segunda Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.

Republicação. RREO - Bimestres de 2013 e 2014. 1º bimestre de 2015.

Republicação. RGF - Quadrimestres de 2013 e 2014. 2º quadrimestre de 2015.



Extratos de Contrato

08/06/20151264Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015



03/06/20151254Errata da data do Certame. Pregão Presencial N° 20 e 21/2015





02/06/20151244Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.

01/06/20151234PP nº 20 e 21/2015

26/05/20151224Extrato de Contrato N°235/2015

25/05/20151214Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015



22/05/20151204Leis nº 610 e 611/2015.

21/05/20151194Extratos de Contrato

18/05/20151184Decretos nº 92 a 96, 99 a 104, 107 a 110/2015.

Lei Municipal Nº 609, de 11 de Maio de 2015.

Portarias nº 110, 115, 121, 125 a 129, 131, 132, 144 a 147, 149 e 150/2015.

Portarias nº 151 a 169, 172 a 176, 178 e 179/2015.

15/05/20151174Editais.

13/05/20151164Extratos de Contrato

11/05/20151154Extrato de contrato

08/05/20151144Edital - Processo de escolha unificado 2015. Conselhos Tutelares



Extratos de contrato 2015.

05/05/20151134Portaria nº 171/2015 de 04 de maio de 2015.



04/05/20151124Decreto N° 105/2015 de 30 de abril de 2015.





28/04/20151114Extrato de contrato Nº 182/2015- Carta Convite Nº 007/2015

27/04/20151104Extratos de contrato.

23/04/20151094Decretos nº 97 e 98/2015.

Extratos de contrato

Extratos de contrato

22/04/20151084Extrato de contrato.

17/04/20151074Lei Municipal Nº 608, de 07 de abril de 2015.

Decretos 2015.

Decretos 2015.

16/04/20151064Extrato. Contrato Nº 170/2015. Inexigibilidade Nº 15/2015



07/04/20151054Extratos de contrato

Lei Municipal Nº 607, de 01 de abril de 2015.

Edital nº 001/2015

06/04/20151044Extratos de contrato.