Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/20173436RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

EDITAL DE LICITACAO TP 001/2017

29/03/20173426EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017.

28/03/20173416CARTA CONVITE Nº 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 125/2017.

CONTRATO N.º 125/2017

EXTRATO DE CONTRATO N.º 125/2017

Pregão Presencial nº. 019/2017

27/03/20173406Pregão Presencial nº. 018/2017 - Aviso de Licitação e Edital.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2017.

24/03/20173396TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

23/03/20173386Ofício nº. 035 / 2017 / GAB.

EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2017.

EXTARTO DE CONTRATO Nº 096/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2017.



CONTRATO N° 122/2017.

CONTRATO N° 124/2017.

CONTRATO N° 105/2017.

CONTRATO Nº 101/2017.

CONTRATO Nº 086/2017.

CONTRATO N° 123/2017.

CONTRATO N° 106/2017.

CONTRATO Nº 095/2017.

CONTRATO Nº 096/2017.

CONTRATO N° 117/2017.

TERMOS ADITIVOS

22/03/20173376ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017.

20/03/20173366Decreto Nº 216 de 01 de dezembro de 2016.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 628/2014 E EXTRATO.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 629/2014 E EXTRATO.



17/03/20173356AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.

14/03/20173346ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017 - CONTRATO Nº 45/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2017 - CONTRATO Nº 53/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - CONTRATO Nº 39/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2017 - CONTRATO Nº 47/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2017 - CONTRATO Nº 37/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - CONTRATO Nº 36/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - CONTRATO Nº 38/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - CONTRATO Nº 40/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - CONTRATO Nº 41/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017 - CONTRATO Nº 42/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017 - CONTRATO Nº 43/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 - CONTRATO Nº 44/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2017 - CONTRATO Nº 46/2017.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2017 - CONTRATO Nº 54/2017.





13/03/20173336CONTRATO Nº 16/2017.

CONTRATO Nº 51/2017.

CONTRATO Nº 006/2017.

CONTRATO Nº 49/2017.

CONTRATO Nº 135/2017.

CONTRATO Nº 18/2017.

CONTRATO Nº 52/2017.



10/03/20173326INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.

CONTRATO nº 013/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2017.

CONTRATO nº 014/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2017.

DECRETO N° 038 / 2017, De 02 de março de 2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2017

08/03/20173316EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2016.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49A/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49B/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2016.



1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2016.

CONTRATO N.º 001/2017.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016.

CONTRATO N° 23/2017.

CONTRATO Nº 20/2017.

CONTRATO N° 30/2017.

CONTRATO Nº 24/2017.

CONTRATO N° 28/2017.

CONTRATO Nº 009/2017.

CONTRATO Nº 15/2017.

CONTRATO Nº 49A/2017.

CONTRATO Nº 49B/2017.

CONTRATO Nº 003/2017.

CONTRATO Nº 005/2017.

CONTRATO Nº 07/2017.

CONTRATO Nº 008/2017.

CONTRATO Nº 35/2017.

CONTRATO Nº 61/2017.

CONTRATO Nº 509/2016.

CONTRATO Nº 012/2017.

CONTRATO N° 26/2017.

CONTRATO N° 29/2017.

CONTRATO Nº 25/2017.



DECRETO N° 021/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.

DECRETO N° 022/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.

DECRETO N° 023/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.

DECRETO N° 024/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.

DECRETO N° 025/ 2017, De 01 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 026/ 2017, De 06 de janeiro de 2017.

DECRETO N° 027/ 2017, De 06 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 028/ 2017, De 06 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 031/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 032/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 033/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 034/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO N° 037/ 2017, De 24 de fevereiro de 2017.



LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 057 “E” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 057 “F” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 063 / 2017, De 03 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 066 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 067 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 068 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 069 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 070 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 071 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº. 072 / 2017, De 02 de março de 2017.

PORTARIA Nº. 073 / 2017, De 02 de março de 2017.

PORTARIA Nº. 074 / 2017, De 02 de março de 2017.

PORTARIA Nº. 075 / 2017, De 06 de março de 2017.

PORTARIA Nº. 076 / 2017, De 07 de março de 2017.

07/03/20173306REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49A/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2017.





EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017.

Pregão Presencial nº. 016/2017

Pregão Presencial nº. 017/2017.

06/03/20173296AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.

02/03/20173286HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.

24/02/20173276DECRETO N° 030 / 2017

EDITAL nº. 001 / 2017

23/02/20173266AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 014/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.





20/02/20173256 REPUBLICAÇÃO: Portaria nº 057-C, de 16 de janeiro de 2017 - Nomeia CLAUDIA NEVES JUVENAL BISPO (Chefe da Seção de Apoio Administrativo).

17/02/20173246PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.

15/02/20173236PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTATO N° 057/2015

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTATO N° 057/2015

14/02/20173226HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

13/02/20173216EXTRATO DE CONTRATO Nº20/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2017

EDITAL 001/2017- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS

10/02/20173206Pregão Presencial nº. 012/2017

Pregão Presencial nº. 013/2017

Pregão Presencial nº. 014/2017

09/02/20173196Contrato de Programa nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 002/2016

08/02/20173186Pregão Presencial nº. 008/2017

Pregão Presencial nº. 009/2017

Pregão Presencial nº. 010/2017

Pregão Presencial nº. 011/2017

07/02/20173176AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 006/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECRETO N° 020 / 2017

PORTARIAS

03/02/20173166PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.

31/01/20173156LEIS

DECRETOS

PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

30/01/20173146Pregão Presencial nº. 007/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ELDORADO

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DOMINGOS

25/01/20173136Ofício nº. 002 / 2017 / FMS

24/01/20173126HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

DECRETO Nº 001, de 02 de Janeiro de 2017

23/01/20173116AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

20/01/20173106DECRETO N° 010 / 2017, De 20 de janeiro de 2017. Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.



EXTRATO CONTRATO Nº 35/2017 .

19/01/20173096EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 561/2016.

17/01/20173086AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

Pregão Presencial nº. 006/2017

16/01/20173076PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017

12/01/20173066LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 017 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 018 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 019 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 020 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 021 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 022 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 023 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 024 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 025 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

Ofício nº. 002 / 2017 / GAB. Central-BA, 02 de janeiro de 2017.



Pregão Presencial nº. 004/2017.

11/01/20173056AVISO DE LICITAÇÃO .

06/01/20173046PORTARIA Nº. 015 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 016 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.

05/01/20173036EXTRATO DE CONTRATO N° 537/2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2016.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2016 CONTRATO Nº 547/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 557/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016 .

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2016 CONTRATO Nº 565/2016.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2017.

Pregão Presencial nº. 001/2017.

Pregão Presencial nº. 002/2017.

04/01/20173026REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.



PORTARIA Nº. 009 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 010 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 011 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 012 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 013 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 014 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

03/01/20173016Ofício nº. 002 / 2017 / GAB

Ofício nº. 003 / 2017 / GAB

Ofício nº. 004 / 2017 / GAB



02/01/20173006PORTARIA Nº. 001 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 003 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 004 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 005 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 006 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 007 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 008 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 148 / 2016 De 30 de dezembro de 2016.

29/12/20162995ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 510/2016

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 511/2016

27/12/20162985EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2016

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 500/2016

ERRATA DO EXTATO DE CONTRATO N° 501/2016

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 502/2016

Decreto No. 198 de 01 de novembro de 2016

DECRETO N° 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 147/2016

DECRETO N° 224 / 2016

PORTARIA Nº. 145 / 2016

PORTARIA Nº. 146 / 2016

20/12/20162975DECRETO Nº 221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

19/12/20162965Extrato de Contrato Novembro/2016

16/12/20162955DECRETOS

PORTARIAS

15/12/20162945EDITAL nº. 010 / 2016

12/12/20162935ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 504/2016

09/12/20162925EXTRATO DE CONTRATO N° 504/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 503/2016

07/12/20162915LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014- CONTRATO Nº 471/2014

Decreto No. 187 de 03 de outubro de 2016

PORTARIA Nº. 137 / 2016

PORTARIA Nº. 138 / 2016

PORTARIA Nº. 007 / 2016 - LICENCA AMBIENTAL

06/12/20162905EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2016

30/11/20162895CARTA DE SUSPENSÃO

28/11/20162885RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

25/11/20162875PORTARIA Nº. 135 / 2016

24/11/20162865EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2016

23/11/20162855EXTRATOS DE CONTATO OUT/2016

03/11/20162845CONTRATO Nº 497/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016