Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/02/2021100311DV01050121 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA DE APOIO.

DV07040121 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01010121 - Tornar Sem efeito.

12/02/2021100211ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

10/02/2021100111EXTRATO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221.

ERRATA- EXTRTO DE CONTRATO Nº 01290121

09/02/2021100011EXTRATOS DE CONTRATOS.

08/02/202199911EDITAL EDUCAÇÃO 001/2021 - PROCEDIMENTO DESTINADO À MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DE MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

05/02/202199811EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01010121

EXTRATOS DE CONTRATOS

03/02/202199711DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE DISPENSA E AVISOS DE LICITAÇÃO

29/01/202199611RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS - ERRATA POR ERRO DE NUMERAÇÃO - LEI RETIFICADA.

PORTARIA Nº 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

27/01/202199511PORTARIA Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

25/01/202199411EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/202199311REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 049 E 051/2020 - RETIFICAÇÃO DE CARGOS

REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS (TEXTO RETIFICADO)

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

21/01/202199211PORTARIA Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

19/01/202199111DECRETOS INSTITUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, REGULAMENTANDO CREDENCIAMENTO E DEFININDO SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA

18/01/202199011DECRETO Nº 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

15/01/202198911AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO BRADESCO

PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

11/01/202198811PORTARIA Nº 034/2021 - ALTERA PORTARIA 031/2021, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

08/01/202198711PORTARIA 031/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PORTARIA Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN CLEITON BRITO GOMES DE MIRANDA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020

07/01/202198611REPUBLICAÇÃO: DECRETO 015/2020 - AUTORIZA SERVIDORES A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL

DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Convoca servidores para recadastramento.

PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 028, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

06/01/202198511REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 018/2021, DISPONDO SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DE SOUZA NETO

05/01/202198411ATO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020

DECRETOS : ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃO

04/01/202198311DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD N. 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE OUTUBRO DE 2020

01/01/202198211DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 010, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 09, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

30/12/202098110AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.

ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 430/2020

Beneficiários lei Aldir Blank

DECRETOS E PORTARIAS.

PORTARIA 062/2020 - HOMOLOGA O CURRÍCULO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020

TERMO DE REFERÊNCIA DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020

29/12/202098010BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANK

BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANK

EXTRATO DE BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO 355/2020 - LUTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO PIRES

28/12/202097910TERMOS DE RESCISÃO - COVID 19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 429/2020.

ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 (LEI ALDIR BLANC)

ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (LEI ALDIR BLANC)

23/12/202097810ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.

CONTRATO Nº 430/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 422A/2020

22/12/202097710DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

5ª CHAMA PUBLICA- EDITAL SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PUBLICAÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS

21/12/202097610ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 018/2020.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 437/2019

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2018

17/12/202097510DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO 2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO 2020 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 220.000,00.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SETEMBRO-2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2020.



16/12/202097410TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 345/2020.

TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 220/2020

TORNA SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2020.

ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2020

15/12/202097310(LOA) - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.





TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2020.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.0 62/2020

TERMO DE RESCISÃO

11/12/202097210AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL

10/12/202097110TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 404/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 426/2020.

09/12/202097010EXTRATO DE CONTRATO N° 437/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020

07/12/202096910EDITAL DA 3ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC

EDITAL DA 4ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC

04/12/202096810TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 774 /2013 E Nº 775/2013

DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC

DECRETO 342/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - LEI ALDIR BLANC

03/12/202096710ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2020

01/12/202096610DECRETO 333/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - LEI ALDIR BLANC - AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

27/11/202096510DECRETO EXECUTIVO Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº. 047 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 048 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 049 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 050 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 051 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 052 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 053 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

26/11/2020964101º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 298A/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC016/2020 E EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 386/2020

25/11/202096310TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2020.

24/11/202096210AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020

23/11/2020961101º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 328, 329 E 330/2019

PORTARIA Nº. 046 / 2020 De 23 de novembro de 2020. Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.

20/11/202096010DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

12/11/202095910EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2020

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

11/11/202095810 EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2020 COVID 19

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 417/2019.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 416/2019.



06/11/202095710EXTRATO DO CONTRATO Nº 374A/2020- COVID-19

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 349/2019

05/11/202095610DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 384/2020 E Nº 385/2020- COVID-19

04/11/202095510EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2020- COVID-19

03/11/202095410ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2020

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315A/2020

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2020

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2020.

29/10/202095310ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 015/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2020

26/10/202095210EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020 (COVID)

23/10/202095110DECRETOS:

21/10/202095010LEI 691/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

20/10/2020949102º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020

19/10/202094810DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 383/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2020.

16/10/202094710DECRETO N° 309 / 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/202094610EXTRATO DE CONTRATO N° 350A/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2020C.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020.

14/10/202094510EXTRATO DE CONTRATO N° 358/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020

13/10/202094410TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2020.