Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/04/2022124412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE02100322 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02100322 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.

DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.

DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.

05/04/2022124312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

003PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO

010PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - EXTRATO DE ATA.

04/04/2022124212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

01/04/2022124112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

31/03/2022124012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

012PRP-C/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

003CRED-IN-04/21 - AVISO DE DISTRATO.

PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.

30/03/2022123912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010322 - EXTRATO DISPENSA EXTRATO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

29/03/2022123812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

28/03/2022123712REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01210322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01230322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2022123612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO Nº 053, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



24/03/2022123512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01100322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - PARECER NUTRICIONISTA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - DECISÃO PREGOEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 02.

DECRETO FICANCEIRO Nº 01.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

001CRED-IN-01-22 - 1º TERMO ADITIVO - EXTRATO.

23/03/2022123412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02010322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO.

22/03/2022123312PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.

21/03/2022123212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.

18/03/2022123112LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTA

DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01090222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01090222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.

17/03/2022123012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

16/03/2022122912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080322 - EXTRATO DISPENSA / EXTRATO CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL

15/03/2022122812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO DE ATA

14/03/2022122712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/03/2022122612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.

09/03/2022122512ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/03/2022122412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01070322 - DISPENSA DE VALOR Nº 01070322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO TE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/03/2022122312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01170222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01170222 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO

04/03/2022122212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022122112ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS.

ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO SERVIÇOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CRENDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE RESULTADO (CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº001/2022.

02/03/2022122012PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220222 - CONTRATO Nº C01220222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

01/03/2022121912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

28/02/2022121812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

25/02/2022121712DECRETO Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 47-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2022121612DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.

23/02/2022121512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01160222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

22/02/2022121412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - REPUBLICAÇÃO.

21/02/2022121312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO

18/02/2022121212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

17/02/2022121112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - SUSPENSÃO DE LICITÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01180122 - INEXIGIBILIDADE Nº 01180122 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02100222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02100222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

16/02/2022121012RESOLUÇÃO CME 001.

CALENDARIO ESCOLAR

15/02/2022120912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 002/2022

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01010222 - CONTRATO Nº C01010222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01100222 - CONTRATO Nº C01100222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO

11/02/2022120812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.

DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/02/2022120712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080222 - CONTRATO Nº C01080222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.

DISTRATO AO CONTRATO Nº C04040121.

DISTRATO AO CONTRATO Nº 01040121.

DISTRATO AO CONTRATO Nº 01130121.

DISTRATO AO CONTRATO Nº C01221021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 -EXTRATO DE ATA

08/02/2022120612PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

07/02/2022120512DECRETO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19.

DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.

PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

05/02/2022120412DECRETO Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/02/2022120312PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02190122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02190122 - CONTRATO Nº C02190122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

03/02/2022120212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

REPUBLICAÇÃO DECRETO 037/2022 - ESTABELECE AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

02/02/2022120112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01310122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01310122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - CONTRATO Nº C01190122 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02

DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

01/02/2022120012PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01260122

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - EXTRATO DE ATA

31/01/2022119912PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV03140122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03140122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.

28/01/2022119812DECRETO Nº 036, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/01/2022119712DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

26/01/2022119612DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDA

PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

25/01/2022119512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

24/01/2022119412DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.

PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.

PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.

PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

21/01/2022119312DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.

20/01/2022119212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

19/01/2022119112REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PORTARIA Nº 26 CPL.

ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.

Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.

18/01/2022119012DECRETOS.

PORTARIA :

DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.

DECRETO Nº 48.

DECRETO Nº 49.

PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.

17/01/2022118912DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO

LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2022118812DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETOS:

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO

PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

13/01/2022118712DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.



DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.

DECRETO

12/01/2022118612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

11/01/2022118512PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.