| 23/07/2025 | 328 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025.
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| 22/07/2025 | 327 | 3 | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispensa de licença ambiental.
ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
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| 21/07/2025 | 326 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2025 | 325 | 3 | DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025
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| 17/07/2025 | 324 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.
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| 16/07/2025 | 323 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.
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| 15/07/2025 | 322 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025.
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| 14/07/2025 | 321 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores.
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| 11/07/2025 | 320 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024.
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| 10/07/2025 | 319 | 3 | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
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| 09/07/2025 | 318 | 3 | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025.
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| 08/07/2025 | 317 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.
ERRATA.
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| 07/07/2025 | 316 | 3 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CT102/2024.
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| 04/07/2025 | 315 | 3 | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ERRATA.
DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.
REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.
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| 03/07/2025 | 314 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.
DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.
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| 01/07/2025 | 313 | 3 | DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025.
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.
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| 30/06/2025 | 312 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025.
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| 27/06/2025 | 311 | 3 | ERRATA CT 167/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 072/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 171/2025.
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO - PA 078/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - INEX 018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 169/2025.
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| 25/06/2025 | 310 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2025 | 309 | 3 | DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 168/2025.
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