Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/11/2023157413012PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

DV01051023- ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

008CRED-IN/2022 - ADITIVO

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICADAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA, DECRETO Nº 94 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

"LICENÇA AMBIENTAL"

20/11/2023157313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

16/11/2023157213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

14/11/2023157113015PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

001CP/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

001CP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2023157013REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

LICENÇA AMBIENTAL.

07/11/2023156913DECRETO

DECRETO Nº 122, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 - AVISO DE RESULTADO.

01/11/2023156813001CP/2023 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA.

31/10/2023156713PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

DECRETO

30/10/2023156613001CP/2023 - PARECER JURÍDICO (RECURSO ADMINISTRATIVO)

001CP/2023 - DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR

001CP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE

DECRETOS

27/10/2023156513DECRETOS.

25/10/2023156413007PRP/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO // ERRATA AVISO DE EXTRATO DE ATA.

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª ELBA CONCEIÇÃO ARAGÃO DE MIRANDA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE.

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENISE LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

24/10/2023156313011PE/2023 AVISO DE LICITACAO.

REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 740 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO.

PORTARIA Nº 050, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito a Portaria nº 047/2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Celso Rangel Junior, do exercício do cargo em comissão de Administrador de Hospital Hospital Municipal), e dá outras providências.

DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias.

DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito o Decreto nº 107 de 10 de outubro de 2023, onde o servidor foi cedido para o município de Central - Bahia e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE

23/10/2023156213PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

PE-A-2023 - EXTRATO DE ATA

010PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA

20/10/2023156113PORTARIAS :

DECRETO Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FINANCEIROS

19/10/2023156013001CP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLAR

18/10/2023155913PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01061023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01061023 - CONTRATO Nº C01061023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

17/10/2023155813001CP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

001CP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MB CONSTRUTORA LTDA

ATOS ADMINISTRATIVOS

11/10/2023155713DECRETO Nº. 108 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2023155613PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP/2023 // Concorrência Pública nº 001/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

003CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO.

003CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

DV01051023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / C01051023 - EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FICA CEDIDO SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

011PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.

09/10/2023155513DECRETO Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2023155413008CRED-IN/2023 - AVISO DE DISTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

DV01260923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO / C01260923 - EXTRATO DE CONTRATO

04/10/2023155313PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

DECRETO Nº105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 94 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEM

NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF

03/10/2023155213PORTARIA Nº 042, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 044, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104, 03 DE OUTUBRO LICENÇA PRÊMIO DE JUVENAL FERREIRA DE SOUZA

02/10/2023155113DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.

DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VALERIO TARRÃO CARVALHO

ATA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023

29/09/2023155013RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023

CONTRATO Nº 496-2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05.

CONTRATO Nº 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 05.

DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

28/09/2023154913AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.

27/09/2023154813PORTARIA Nº 041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ERICA CARVALHO TARRÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL (COORDENADORA GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

003PE/2022 - DISTRATO DE CONTRAO

003PE/2023 - TORNA SEM EFEITO - AVISO DE DISTRATO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

26/09/2023154713010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

007PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

007PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.

25/09/2023154613RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

CONTRATO 002TP-2021 - EXTRATO DE ADITIVO 03.

CONTRATO 006TP-2022 - EXTRATO DE ADITIVO.

18/09/2023154513DV01140923 - EXTRATO DE DISPENSA // C01140923 - CONTRATO

003PE/2023 - AVISO DE DISTRATO

LEI MUNICIPAL Nº 739 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ERRATA PORTARIA Nº 040, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCIANO ROCHA MACIEL

ERRATA DECRETO Nº 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/09/2023154413DECRETO Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO HEVERTON VERISSIMO LUIZ DOS SANTOS

DECRETO Nº 098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO ARLINDINA MENDES GUIMARÃES NETA

14/09/2023154313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO

12/09/2023154213DV01300823 - AVISO DE DISPENSA // C01300823 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 081/2023 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023154113014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

014PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA

014PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA

C01060622 - ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO

PORTARIA Nº 038, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.



EDITAL Nº 02-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAC¸A~O - AUDIOVISUAL

001CP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.

06/09/2023154013LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 186.070,30 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).”

DECRETO Nº 093, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 094, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL

EDITAL Nº 01/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

DECRETO Nº 095, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/09/2023153913004CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

04/09/2023153813ERRATA DECRETO E REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 092, DE 01 DE DE SETEMBRO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA

01/09/2023153713PARECER

DECRETO Nº 087, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSILMA PIRES DE CARVALHO.

DECRETO Nº 089, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE DA SILVA AMARAL.

DECRETO Nº 090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 091, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2023153613PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA

012PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

012PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.

013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

013PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA

013PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA.

CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO

DECRETOS DE VACÂNCIA DE CARGO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 081, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

30/08/2023153513PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

29/08/2023153413DECRETO Nº 075, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023

25/08/2023153313DECRETO Nº 074 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO

24/08/2023153213008CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO

22/08/2023153113PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO.

008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.

011PRP-2023 - EXTRATO ATA

21/08/2023153013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - PARECER TÉCNICO

18/08/2023152913014PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 073 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

17/08/2023152813004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

DV01010823 - EXTRATO DISPENSA // C01010823 - EXTRATO CONTRATO

DECRETO Nº 072, DE 17 DE DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CINTIA GUEDES DOS SANTOS

16/08/2023152713PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CO/2023 // CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

11/08/2023152613PORTARIA Nº 038 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

10/08/2023152513TERMO

09/08/2023152413008PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

008PE/2023 - EXTRATO DE ATA

DV01070823 - EXTRATO DE DISPENSA // C01070823 - EXTRATO DE CONTRATO

DV02070823 - EXTRATO DE DISPENSA // C02070823 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO

08/08/2023152313004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO.

DECRETO Nº 071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.

07/08/2023152213ESCLARECIMENTOS 008_2023 MUNICIPIO DE CENTRAL - BNC

RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 01

RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 02

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIS EDUARDO MAGALHÃES

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023

DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023

04/08/2023152113DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023

ATOS ADMINISTRATIVOS

03/08/2023152013AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 013/2023

006TP/2022 - ADITIVO CONTRATUAL

009PP/2022 - ADITIVO CONTRATUAL

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA CONSELHO TUTELAR

02/08/2023151913012PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.

01/08/2023151813PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

31/07/2023151713004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO.

004CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.

010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

28/07/2023151613RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

008PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

011PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

27/07/2023151513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.