| 30/06/2015 | 133 | 4 | Lei Municipal Nº 618, de 22 de junho de 2015.
| |
| 29/06/2015 | 132 | 4 | Republicação.Processo Seletivo Projovem Campo – Edição 2015. Relação de Inscritos. Educador para Acolhimento
Adjudicação, homologação e extratos.
| |
| 26/06/2015 | 131 | 4 | Extratos de Contrato
Processos Seletivos.
RREO - 5º Bimestre 2013.
| |
| 19/06/2015 | 130 | 4 | Homologação e adjudicação. Pregão Presencial nº 20 e 21/15.
| |
| 16/06/2015 | 129 | 4 | Republicação Receita Corrente Líquida e Simplificado 5º Bimestre 2013
| |
| 12/06/2015 | 128 | 4 |
Leis nº 615 a 617/2015.
| |
| 09/06/2015 | 127 | 4 | Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.
Leis nº 612 a 614/2015.
Segunda Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.
Republicação. RREO - Bimestres de 2013 e 2014. 1º bimestre de 2015.
Republicação. RGF - Quadrimestres de 2013 e 2014. 2º quadrimestre de 2015.
Extratos de Contrato
| |
| 08/06/2015 | 126 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015
| |
| 03/06/2015 | 125 | 4 | Errata da data do Certame. Pregão Presencial N° 20 e 21/2015
| |
| 02/06/2015 | 124 | 4 | Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.
| |
| 01/06/2015 | 123 | 4 | PP nº 20 e 21/2015
| |
| 26/05/2015 | 122 | 4 | Extrato de Contrato N°235/2015
| |
| 25/05/2015 | 121 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.
Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015
| |
| 22/05/2015 | 120 | 4 | Leis nº 610 e 611/2015.
| |
| 21/05/2015 | 119 | 4 | Extratos de Contrato
| |
| 18/05/2015 | 118 | 4 | Decretos nº 92 a 96, 99 a 104, 107 a 110/2015.
Lei Municipal Nº 609, de 11 de Maio de 2015.
Portarias nº 110, 115, 121, 125 a 129, 131, 132, 144 a 147, 149 e 150/2015.
Portarias nº 151 a 169, 172 a 176, 178 e 179/2015.
| |
| 15/05/2015 | 117 | 4 | Editais.
| |
| 13/05/2015 | 116 | 4 | Extratos de Contrato
| |
| 11/05/2015 | 115 | 4 | Extrato de contrato
| |
| 08/05/2015 | 114 | 4 | Edital - Processo de escolha unificado 2015. Conselhos Tutelares
Extratos de contrato 2015.
| |
| 05/05/2015 | 113 | 4 | Portaria nº 171/2015 de 04 de maio de 2015.
| |
| 04/05/2015 | 112 | 4 | Decreto N° 105/2015 de 30 de abril de 2015.
| |
| 28/04/2015 | 111 | 4 | Extrato de contrato Nº 182/2015- Carta Convite Nº 007/2015
| |
| 27/04/2015 | 110 | 4 | Extratos de contrato.
| |
| 23/04/2015 | 109 | 4 | Decretos nº 97 e 98/2015.
Extratos de contrato
Extratos de contrato
| |
| 22/04/2015 | 108 | 4 | Extrato de contrato.
| |
| 17/04/2015 | 107 | 4 | Lei Municipal Nº 608, de 07 de abril de 2015.
Decretos 2015.
Decretos 2015.
| |
| 16/04/2015 | 106 | 4 | Extrato. Contrato Nº 170/2015. Inexigibilidade Nº 15/2015
| |
| 07/04/2015 | 105 | 4 | Extratos de contrato
Lei Municipal Nº 607, de 01 de abril de 2015.
Edital nº 001/2015
| |
| 06/04/2015 | 104 | 4 | Extratos de contrato.
| |
| 01/04/2015 | 103 | 4 | Edital de Disponibilidade Pública das Contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Central.
| |
| 31/03/2015 | 102 | 4 | Decretos nº 73 e 74/15.
| |
| 30/03/2015 | 101 | 4 | Estratos de Contratos 2015. (Saúde.).
| |
| 27/03/2015 | 100 | 4 | Decretos de Suplementação de 2014
Demonstrativo do Excesso de Arrecadação de 2014
Relação dos Decretos de Suplementação de 2014
Adjudicações, homologações e extratos.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
Adjudicação e homologação. Contrato nº 78/2015. Dispensa de Licitação nº 013/2015.
| |
| 25/03/2015 | 99 | 4 | Homologação, adjudicação e extrato. Pregão Presencial N° 019/2015
| |
| 23/03/2015 | 98 | 4 | Extrato do contrato Nº 095/2015, homologação e adjudicação. Pregão Presencial N° 017/2015
Lei Municipal Nº 606, de 18 de março de 2015.
| |
| 18/03/2015 | 97 | 4 | Decretos nº 028, 038 a 059/2015.
Portarias nº 065 a 071, 073 a 107/2015.
| |
| 13/03/2015 | 96 | 4 | Homologação, adjudicação e extrato. P. P N° 001, 002, 005 e 003/2015
| |
| 30/01/2013 | 95 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
| |
| 02/01/2013 | 94 | 3 | Republicação. Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
| |
| 01/01/2013 | 93 | 3 | Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
| |
| 31/12/2012 | 92 | 2 | Lei Municipal nº 569, de 31 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Lei Municipal nº 568, de 31 de Dezembro de 2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Central, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
| |
| 27/12/2012 | 91 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
| |
| 21/12/2012 | 90 | 2 | Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
Portaria nº 077/2012 de 19 de Dezembro de 2012 - Designa Servidor para atender a deliberações básicas da Secretaria de Gestão Administrativa, que indica.
| |
| 13/12/2012 | 89 | 2 | Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
| |
| 11/12/2012 | 88 | 2 | Portaria nº 074, de 07 de dezembro de 2012 - Constitui comissão de Inquérito administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 07 de dezembro de 2012 - Suspende preventivamente de suas atribuições o Servidor Público Sócrates Vinicius da Silva Barreto, pelo prazo de 30 dias.
| |
| 04/12/2012 | 87 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre de 2012.
| |
| 03/12/2012 | 86 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2012.
| |
| 29/11/2012 | 85 | 2 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
| |
| 21/11/2012 | 84 | 2 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.
| |
| 14/11/2012 | 83 | 2 | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
| |
| 09/11/2012 | 82 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2012 – Objeto: Aquisição de Lixeiras para Separação de Resíduos a Serem Instaladas nas Escolas, Lixeiras Comuns para Instalação nas Ruas da Cidade, Carrinho de Gari e Material de Apoio
| |
| 30/10/2012 | 81 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Central-BA.
| |
| 25/10/2012 | 80 | 2 | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
| |
| 23/10/2012 | 79 | 2 | Edital nº 020/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
| 19/10/2012 | 78 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Central – Ba.
Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
| |
| 28/09/2012 | 77 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
| |
| 05/09/2012 | 76 | 2 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias.
Edital nº. 019 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
| 31/08/2012 | 75 | 2 | Lei Municipal nº 565, de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
| |
| 07/08/2012 | 74 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Aquisição de Abrigo de Ponto de Ônibus na Sede e nos Povoados deste Município.
| |