Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/07/20185538TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 168/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2018.

03/07/20185528HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2018.

29/06/20185518HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2018.

27/06/20185508EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 242/2018.

26/06/20185498DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,185,377.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/20185488ERRATA TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2017.

21/06/20185478EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2018

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2017

20/06/20185468DECRETOS Nº 111 E 112/2018.

8º TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 406/2014, 408/2014, 409/2014 E 577/2014.

19/06/20185458EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 256/2018.

18/06/20185448RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2018.

TERMO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 263/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA E O SR. HIGO BORGES DE SOUZA.

15/06/20185438EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 246 E 251/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2018 - CONTRATO Nº 250/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 243 E 247/2018.

13/06/20185428EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018.

12/06/20185418AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 38/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA E O SR. MARCIO MENDES DA SILVA.

11/06/20185408AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018.

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO."

08/06/20185398EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2018.

07/06/20185388AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

EDITAL 002/2018- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS.

05/06/20185378TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2018 DO CONTRATO Nº 188/2018 E EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2018.

04/06/20185368TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº263/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 245/2018 E 267/2018.

30/05/20185358RETIFICAÇÃO DE AVISO - PREGÃO PRESENCIAL 15/2018.

DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA."

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 07/2018.

29/05/20185348EDITAL Nº. 008 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 13/2018.

TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

25/05/20185338DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.

24/05/20185328LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 16 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

22/05/20185318REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 219A/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 197/2018, 223A/2018 E 225/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 203/2018 E 210/2018.

21/05/20185308EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 198A/2018, 228/2018 E 239/2018.

18/05/20185298DECRETOS Nº 037A/2018 À 050, 052 À 072, 076 E 079 À 086/2018.

PORTARIAS Nº 053/2018, 056/2018, 057/2018 E 059/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 – REGISTRO DE PREÇO.

REPUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 199/2018 E 200/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 216A/2018.

17/05/20185288EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 223/2018, 226/2018 E 227/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 198A/2018, 198B/2018, 200A/2018, 209A/2018, 213/2018, 216/2018 E 222/2018.

16/05/20185278REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 201A/2018, 202A/2018, 202B, 202C E 220/2018.

15/05/20185268EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 199/2018, 200/2018 E 206/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 219A/2018.

14/05/201852581º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2018 E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2018.

11/05/20185248EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 372/2017.

DECRETO N° 074 / 2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EXONERADO A PEDIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

CORRELATAS.

DECRETO N° 077 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 078 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/20185238EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 202/2018 E 216/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 218/2018 E 219/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2018.

08/05/20185228EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2018.



07/05/20185218EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 235/2018 À 238/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 07 DE MAIO DE 2018 - "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 408/2001, 542/2011, 543/2011 E 566/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

04/05/20185208EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2018.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N.º 204/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA DA SERRA."

03/05/20185198EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 204/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 208/2018 E 209/2018.

02/05/20185188EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2018

27/04/20185178DECRETO Nº 073/2018 E EDITAL Nº 007/2018.

26/04/20185168HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2015, EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015.

25/04/20185158EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2018 - TOMADA DE PREÇOS.

24/04/20185148HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165A/2018.

23/04/20185138EXTRATO DE CONTRATO Nº 173B/2018.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 175B/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 63/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA E O SRª. GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE MARÇO DE 2018.

20/04/20185128EXTRATOS DE CONTRATO Nº 153, 160, 167 E 172/2018.

19/04/20185118EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168A/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2018.

17/04/20185108EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 176, 177, 177A, 178, 178A, 179, 179A, 180, 180A E 180B/2018.

16/04/20185098EXTRATO DE CONTRATO N° 157A/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "AUTORIZA O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 150, 151, 152, 154, 155 E 190/2018.

13/04/20185088EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 173A, 180D E 180E/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 173, 181 E 182/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2018.

12/04/20185078EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 161, 162, 163A, 175A E 193/2018.

11/04/20185068EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2018

10/04/20185058EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2018.

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 E 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 775/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018.

PREGÃO PRESENCIAL 12/2018

06/04/20185048AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018.

05/04/201850381º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2017 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E A EMPRESA AB ARTES GRAFICA LTDA."

HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES DAS TOMADAS DE PREÇOS Nº 002 E 003/2018.

04/04/20185028EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166A/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172B/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2018.

29/03/20185018CONTRATO Nº 174 E 175/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

28/03/20185008DECRETO N° 051 / 2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

23/03/20184998DECRETO N° 048 / 2018

“CRIA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2018.

DECRETO Nº 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

20/03/20184988CONTRATO Nº 128/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2018.

CONTRATO Nº 139/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2018.

CONTRATO Nº 145/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018.

19/03/20184978EXTRATOS DE CONTRATO Nº 115, 146 E 147/2018.

16/03/20184968REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 031/ 2018. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 032 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 033 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 035 / 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO N° 036/ 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO N° 037 / 2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 005 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 006 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 009 / 2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 028 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 029 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 031 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 032 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 033 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 034 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 038 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 043 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 044 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 045 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 046 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 047 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 048 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

15/03/20184958REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2018.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2018

CONTRATOS Nº 111/2018, 112/2018 E 113/2018.

CONTRATO Nº 137/2018

CONTRATO Nº 137A/2018

CONTRATO Nº 138/2018.

14/03/20184948CONTRATOS E EXTRATOS Nº 165, 169 E 170/2018.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2017 "TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI E O MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA E EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME."



EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2018

CONTRATO N° 129A/2018.

CONTRATO Nº 130/2018.

CONTRATO Nº 130A/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130A/2018.