29/05/2025 | 295 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025.
CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 13ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 13ª SESSÃO.
| |
28/05/2025 | 294 | 3 | LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
| |
26/05/2025 | 293 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
| |
23/05/2025 | 292 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2025.
DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
| |
22/05/2025 | 291 | 3 | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2024.
| |
21/05/2025 | 290 | 3 | LEI Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais.
| |
20/05/2025 | 289 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025.
EDITAL.
| |
19/05/2025 | 288 | 3 | PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
16/05/2025 | 287 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO.
CREDENCIAMENTO 007/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025 1ª SESSÃO.
ERRATA DO CONTRATO Nº 113/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025.
CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
| |
15/05/2025 | 286 | 3 | DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025.
| |
14/05/2025 | 285 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025.
| |
13/05/2025 | 284 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 6ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2025 6ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 140/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025.
| |
12/05/2025 | 283 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025 PROCESSO ADM: Nº 025/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025.
PORTARIA N° 082/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA ARIBELTON LIMA DOS SANTOS A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC."
| |
09/05/2025 | 282 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
ERRATA DO CONTRATO Nº 128/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 048/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025.
| |
08/05/2025 | 281 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 12ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
07/05/2025 | 280 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 080/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 079-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 083-2025.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
| |
06/05/2025 | 279 | 3 | PA 038 - CREDENCIAMENTO MUNUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
| |
05/05/2025 | 278 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 5ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 114, 115, 116, 117, 118,119 E 120-2025.
PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 081 e 083/2025.
| |
02/05/2025 | 277 | 3 | DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
30/04/2025 | 276 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094 e 095/2025.
DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 5ª SESSÃO.
DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N 63.
| |