Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/20196859REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N.º 123/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 205/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2024

02/04/20196849HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019

01/04/20196839TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019

29/03/20196829HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2019

DECRETO N° 048/2019

DECRETO N° 049/2019

DECRETO N° 050/2019.

DECRETO N° 051/2019

DECRETO N° 052/2019

DECRETO N° 053/2019

DECRETO N° 054/2019

DECRETO N° 055/2019.

DECRETO N° 056/2019

DECRETO N° 057/2019.

PORTARIA Nº. 044 / 2019

PORTARIA Nº. 045 / 2019

DECRETO N° 058/2019

DECRETO N° 059/2019.

DECRETO N° 060/2019.

DECRETO N° 061/2019

DECRETO N° 064/2019

DECRETO N° 065/2019

DECRETO N° 066/2019

28/03/20196819REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2019

27/03/20196809RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

26/03/20196799PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90A/2019

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2019

25/03/20196789EXTRATO DE CONTRATO N.º 123/2019

DECRETO N° 067 / 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

19/03/20196779EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2019

18/03/20196769PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 013/2019

EXTARTO DE CONTRATO Nº 103/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019

EXTARTO DE CONTRATO Nº 105/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019

15/03/20196759PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019

RETIFICAÇÃO DE NUMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

14/03/20196749EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102C/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2019

EXTRATO CONTRATO Nº 91/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102B/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102A/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2019

11/03/201967398º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

EXTRTO DE CONTRATO Nº 44/2019

08/03/20196729EXTRATO DE CONTRATO Nº79/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019

07/03/20196719EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2019

ERRATA DO AVISO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA-2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2019

06/03/20196709HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2019

01/03/20196699PORTARIA Nº. 034 / 2019, De 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Cessão da Funcionária Pública JOSEÍLTON ALVES PEREIRA, para ficar à disposição do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães

28/02/20196689EDITAL 001/2019- CHAMADA PÚBLICA

DECRETO N° 046 / 2019

TORNA SEM EFEITO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019

27/02/20196679EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2019

26/02/20196669DECRETO N° 047 / 2019, De 26 de fevereiro de 2019 - Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da Bahia

DECRETO N° 033/2019

DECRETO N° 034/2018

DECRETO N° 035/2019

DECRETO N° 036/2019

DECRETO N° 037/2019

DECRETO N° 038/2019

DECRETO N° 039/2019

DECRETO N° 040/2019

DECRETO N° 041/2019

DECRETO N° 045/2019

DECRETO N° 046/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2019

TORNA SEM EFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2019

25/02/20196659ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2019

22/02/20196649EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PPRP Nº 006/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 002/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2019.

21/02/20196639EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

20/02/20196629HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

19/02/20196619PARECER JURÍDICO E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº001/2019

18/02/20196609EXTRATO DE CONTRATO 114/2019

15/02/20196599EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019

14/02/20196589EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2019

13/02/20196579HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019

TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2019

Pregão Presencial Nº 007/2019 – Registro de Preço.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019

12/02/20196569EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019

DECRETO N° 024 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 025 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 026 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 027 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 028 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 029 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 030 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019

11/02/20196559EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2019

08/02/20196549EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2019

07/02/20196539AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

EXTRATO CONTRATO Nº 42/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019

CONTRATO Nº 25/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019

CONTRATO Nº 34/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2019

05/02/20196529Republicação: Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018

Republicação: Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018

Decreto Financeiro nº 20-A de 3 de Dezembro de 2018

04/02/20196519Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO

DECRETO FINANCEIRO Nº 20-A DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 21 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

01/02/20196509PORTARIA Nº. 005 / 2019, De 14 de janeiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

31/01/201964991º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 489/2018

TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 382/2018

30/01/201964895º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2015

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20196479DECRETO N° 002/2019

DECRETO N° 003/2019

DECRETO N° 004/2019

DECRETO N° 005/2019

DECRETO N° 006/2019

DECRETO N° 007/2019

DECRETO N° 008/2019

DECRETO N° 009/2019

DECRETO N° 010/2019

DECRETO N° 011/2019

DECRETO N° 012/2019

DECRETO N° 013/2019

DECRETO N° 014/2018

DECRETO N° 015/2019

DECRETO N° 016/2019

DECRETO N° 017/2019

DECRETO N° 018/2019

DECRETO N° 019/2019

DECRETO N° 020/2018

DECRETO N° 021/2019

DECRETO N° 022/2019

DECRETO N° 023/2019

25/01/20196469ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.

24/01/201964591º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180D/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105/2018

23/01/20196449AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019.

18/01/201964391º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169A/2018

AVISO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

Pregão Presencial Nº 003/2018

17/01/20196429EXTRATO DE CONTRATO N° 492/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2017.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2017.

16/01/201964191º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 354/2018

REPUBLICAÇÃO: RETIFICANDO DATAS DE VIGÊNCIA - HOMOLOGAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 016/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2018 - RETIFICANDO DATAS DE VIGÊNCIA

15/01/201964092º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2017

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 416/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 016/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2018

14/01/201963992º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 57/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 280/2017

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2017

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 280/2017

11/01/20196389PUBLICAÇÃO DE TORNA SEM EFEITO

10/01/20196379EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2018

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 497/2018

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2017

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 497/2018

09/01/201963691º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 72/2018.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 93/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2017.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016.

TERMOS ADITIVOS.

08/01/20196359PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.

03/01/20196349PORTARIA Nº. 001 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 002 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

02/01/20196339DECRETO N° 001 / 2019, De 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre parcelamento do 13º salário referente ao exercício financeiro de 2018

28/12/20186328DECRETO Nº 235 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 673, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 236 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.

26/12/20186318Decreto financeiro nº 18 de 01 de Novembro de 2018

Decreto nº 19 de 01 de Novembro de 2018

20/12/201863089º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2014

9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013

18/12/20186298DECRETO N° 234 / 2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

17/12/20186288DECRETO N° 197 “A”/2018

DECRETO N° 218/2018

DECRETO N° 219/2018

DECRETO N° 220/2018

DECRETO N° 221/2018

DECRETO N° 222/2018

DECRETO N° 223/2018

DECRETO N° 224/2018

DECRETO N° 225/2018

DECRETO N° 226/2018

DECRETO N° 227/2018

DECRETO N° 228/2018

DECRETO N° 229/2018

DECRETO N° 230/2018

14/12/20186278LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.



TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2018

13/12/20186268EXTRATO DE CONTRATO N° 477/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2018