| 10/10/2025 | 376 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2025.
DECRETO N° 141/ 2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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| 09/10/2025 | 375 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEX 025/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2025.
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| 08/10/2025 | 374 | 3 | ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN- 45/22
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 030/2025.
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| 06/10/2025 | 373 | 3 | DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA.
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| 03/10/2025 | 372 | 3 | DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
PORTARIA Nº 094/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO, NA FORMA E COMPOSIÇÃO QUE INDICA.
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| 02/10/2025 | 371 | 3 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622.
DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/10/2025 | 370 | 3 | DISPENSAS.
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| 30/09/2025 | 369 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2025
.
LEI DE Nº 779/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA.
DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007IN/2024.
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| 29/09/2025 | 368 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO.
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| 26/09/2025 | 367 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 25/09/2025 | 366 | 3 | AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025-2027.
DECRETO N° 131/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 93/202 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.
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| 24/09/2025 | 365 | 3 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO N° 130/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 022/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025.
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| 23/09/2025 | 364 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 19/09/2025 | 363 | 3 | DECRETO N° 129/ 2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 18/09/2025 | 362 | 3 | PORTARIA N° 092/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2025 | 361 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.
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| 15/09/2025 | 360 | 3 | APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 12/09/2025 | 359 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 159/2025
.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2025.
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| 11/09/2025 | 358 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.
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| 10/09/2025 | 357 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025.
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| 08/09/2025 | 356 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025
.
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| 05/09/2025 | 355 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2025.
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| 04/09/2025 | 354 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
AVISO DE LOTES DESERTO E FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.
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| 03/09/2025 | 353 | 3 | DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025.
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| 02/09/2025 | 352 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025.
ERRATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025.
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| 01/09/2025 | 351 | 3 | DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS.
DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/08/2025 | 350 | 3 | DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025.
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| 28/08/2025 | 349 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 27/08/2025 | 348 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228.
AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025.
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| 26/08/2025 | 347 | 3 | DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS.
DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025.
DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 25/08/2025 | 346 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025.
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| 22/08/2025 | 345 | 3 | DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 21/08/2025 | 344 | 3 | DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 20/08/2025 | 343 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025.
LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025..
LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”.
DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 19/08/2025 | 342 | 3 | DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA
.
APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
| |
| 18/08/2025 | 341 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 222/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 224/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 225/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 219/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 220/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 221/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 223/2025.
| |
| 15/08/2025 | 340 | 3 | DECRETO N° 113/ 2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
TORNA SEM EFEITO.
AVISO DA DISPENSA 021/2025.
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| 14/08/2025 | 339 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2025.
| |
| 07/08/2025 | 338 | 3 | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CT 219/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025.
| |
| 06/08/2025 | 337 | 3 | CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.
CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025.
DECRETO N° 111/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CREDENCIAMENTO 003/2024 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024 3ª SESSÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO N° 008CRED-IN-35/22.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2025.
DECRETO N° 112/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025.
| |
| 05/08/2025 | 336 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CREDENCIAMENTO 010/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TORNA SEM EFEITO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010/2025 1ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2025.
ERRATA CT 013/2025.
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| 04/08/2025 | 335 | 3 | DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/08/2025 | 334 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.
DECRETOS.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025
.
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.
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| 31/07/2025 | 333 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024.
| |
| 30/07/2025 | 332 | 3 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.
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| 29/07/2025 | 331 | 3 | ERRATA DO DECRETO 102.2025.
DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.
PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
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| 25/07/2025 | 330 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025.
DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA.
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025.
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025.
ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025.
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| 24/07/2025 | 329 | 3 | EDITAL - CREDENCIAMENTO N. 010/2025
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| 23/07/2025 | 328 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025.
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| 22/07/2025 | 327 | 3 | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispensa de licença ambiental.
ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
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| 21/07/2025 | 326 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2025 | 325 | 3 | DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025
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| 17/07/2025 | 324 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.
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| 16/07/2025 | 323 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.
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| 15/07/2025 | 322 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025.
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| 14/07/2025 | 321 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores.
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| 11/07/2025 | 320 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024.
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| 10/07/2025 | 319 | 3 | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
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| 09/07/2025 | 318 | 3 | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025.
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| 08/07/2025 | 317 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.
ERRATA.
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