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Publicações (Ações Covid-19)

Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
04/12/2020DECRETO 342/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - LEI ALDIR BLANCNão
01/12/2020DECRETO 333/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - LEI ALDIR BLANC - AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não
24/11/2020TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2020Não
12/11/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2020Não
11/11/2020 EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2020 COVID 19 Não
06/11/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 374A/2020- COVID-19Não
05/11/2020EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 384/2020 E Nº 385/2020- COVID-19Não
04/11/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2020Não
03/11/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2020Não
26/10/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020 (COVID)Não
19/10/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2020.
Não
16/10/2020DECRETO N° 309 / 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 416/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 420/2020.
Não
15/09/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 301A/2020Não
14/09/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 301B/2020Não
03/09/2020DECRETO N° 287 / 2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/09/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2020.
Não
31/08/2020DECRETO 283/2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - NOVO HORÁRIONão
31/08/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 297/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2020.
Não
26/08/2020EXTRATO DE CONTRATO: Não