| 24/09/2021 | | DECRETO Nº 151, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/08/2021 | | DECRETO Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 202, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE A COVID. | Não | |
| 18/08/2021 | | DECRETO Nº 135, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2021 | | DECRETO Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/07/2021 | | DECRETO Nº 125, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.585 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.570, DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 15/06/2021 | | DECRETO Nº 112/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.541 DE 14 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO Nº 0110, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19 | Não | |
| 02/06/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505, DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 108/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 099, DISPÕE SOBRE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19 | Não | |
| 03/05/2021 | | DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 084, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 82, DE 13 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2021 | | DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |