PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2012019/2012Decreto n° 019/2012 de 12 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Lidiane Pereira de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012021/2012Decreto n° 021/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alice Carneiro Martins, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012022/2012Decreto n° 022/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ednaldo Xavier de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012024/2012Decreto n° 024/2012 de 13 de março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Célia Damiana dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível IV - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cargo ocupado a partir da realização do concurso em 2011.Não
12/04/2012025/2012Decreto n° 025/2012 de 15 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Izabel Cristina Vaz de Morais, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012026/2012Decreto n° 026/2012 de 15 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Celia Damiana dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012027/2012Decreto n° 027/2012 de 16 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Jakson Marques dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012028/2012Decreto n° 028 / 2012 de 16 de Março de 2012 - Nomeia (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - SEDE, Central - Bahia, o (a) Sr.Marinez Alves da Silva, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012029/2012Decreto n° 029/2012 de 16 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Maria de Fatima Santiago de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
12/04/2012030/2012Decreto n° 030/2012 de 16 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.Gilma Paiva Lima, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/04/201218/2012Decreto nº 18 de 30 de março de 2012 - Fica exonerado a pedido, o Sr. Erenildo Ramos dos Santos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, da Estrutura desta Comuna.Não
03/04/2012033/2012Decreto n° 033 / 2012 de 29 de março de 2012 - Fica suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 02 e 05 de abril de 2012 (segunda à quinta-feira), exceto o Setor Tributário e Junta de Serviço Militar, que continuarão atendendo ao público.Não
03/04/2012026/2012Portaria nº 026 / 2012 de 21 de Março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Suesdras de Carvalho Dourado, do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Ribeiro, no âmbito da Secretaria de Saúde, Município de Central, Estado da Bahia.Não
03/04/2012027/2012Portaria nº 027 / 2012 de 23 de março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Alice Carneiro Martins, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Central, Estado da Bahia.Não
30/03/2012030/2012Portaria nº 030/2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Central - Bahia.Não
30/03/2012006/2012Edital nº 006/2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.Não
22/03/2012560/2012Lei Municipal nº. 560, de 22 de março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e contratos com Entidades Privadas, Governo Federal, Estadual e Municipais, e dá providências correlatas.
Não
01/03/2012005-A/2012Decreto n° 005-A /2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.Não
01/03/2012005-A/2012Decreto n° 005-A /2012 de 23 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.Não
01/03/2012006/2012Decreto n° 006 / 2012 de 09 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.Não