| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 | Não | |
| 27/09/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ERICA CARVALHO TARRÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL (COORDENADORA GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | ERRATA DECRETO Nº 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº 040, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCIANO ROCHA MACIEL | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 739 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO ARLINDINA MENDES GUIMARÃES NETA | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO HEVERTON VERISSIMO LUIZ DOS SANTOS | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 081/2023 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/09/2023 | | EDITAL Nº 02-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAC¸A~O - AUDIOVISUAL | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº 038, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
| Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 095, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 094, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 093, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 186.070,30 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).” | Não | |
| 04/09/2023 | | ERRATA DECRETO E REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 092, DE 01 DE DE SETEMBRO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES DA SILVA | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 087, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSILMA PIRES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 089, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE DA SILVA AMARAL.
DECRETO Nº 090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PARECER | Não | |
| 31/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 081, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Sim | |
| 31/08/2023 | | DECRETOS DE VACÂNCIA DE CARGO | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 075, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 074 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO Nº 073 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 072, DE 17 DE DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CINTIA GUEDES DOS SANTOS | Não | |
| 11/08/2023 | | PORTARIA Nº 038 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE | Não | |
| 10/08/2023 | | TERMO | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIS EDUARDO MAGALHÃES | Não | |
| 04/08/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 26/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR | Sim | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL | Não | |
| 25/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVES | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETOS | Não | |
| 20/07/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 062, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/07/2023 | | REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | 009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO | Não | |
| 10/07/2023 | | ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 058, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 029, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |