PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2022TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO.		Não
10/08/2022DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVANão
09/08/2022DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHONão
09/08/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.Não
03/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.Sim
03/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).Sim
02/08/2022PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.		Não
02/08/2022DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não
02/08/2022DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/07/2022DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.Não
25/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.Não
25/07/2022DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.Não
22/07/2022DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.		Não
21/07/2022DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
20/07/2022PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.Não
18/07/2022PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.		Não
12/07/2022DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOSNão
12/07/2022DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVANão
07/07/2022ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
07/07/2022PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito.Não
04/07/2022Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA.Não
04/07/2022DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.Não
30/06/2022DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
30/06/2022DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFISNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDDNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTARNão
22/06/2022DECRETO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO”.Não
15/06/2022ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 084/2022.Não
15/06/2022DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2022DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE VANESSA ROCHA MIRANDANão
15/06/2022DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADENão
15/06/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTISim
13/06/2022DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTINão
10/06/2022DECRETOS Não
08/06/2022PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA.Não
06/06/2022DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPALNão
03/06/2022ATAS REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NA ATENCÃO BÁSICANão
03/06/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃONão
02/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 7082022, de 19 de Janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.Não
02/06/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
31/05/2022PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC.Não
25/05/2022DECRETO Nº 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
19/05/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 01 DE ABRIL DE 2022.Não
19/05/2022DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESASNão
18/05/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022, SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA
Sim
13/05/2022PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022.		Não
12/05/2022DECRETO Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº 073, DE 11 DE MAIO DE 2022.Não
10/05/2022RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDENão
10/05/2022ATA DA 228º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BANão
09/05/2022PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADASNão
05/05/2022DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
29/04/2022DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.		Não
27/04/2022DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/04/2022DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
25/04/2022PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDANão
25/04/2022DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVIDNão
20/04/2022PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.Não