| 27/04/2012 | 054/2012 | Decreto n° 054/2012 de 27 de abril de 2012 - Revoga Decreto nº 059, que dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | 059/2012 | Decreto n° 059/2012 de 24 de abril de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | 328/97 | Lei nº 328/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Decreto n° 031/2011 de 16 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 035/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico em Informática, Central - Bahia, o (a) Sr(ª). Cledison Andrade dos Santos, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 036/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica prorrogado, com base nos dispositivos ante mencionados, pelo prazo de dois anos, contado a partir de 09 de novembro de 2012, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Central, de resultado final homologado dia 09 de novembro de 2010.
Decreto n° 037/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Carlete Pereira Cardoso, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Decreto n° 038/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Anderson Higo Gonçalves Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 039/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Bertilha Oliveira Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 040/2011 de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 041/2012 de 13 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Antonio Jose Barroso de Oliveira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Decreto n° 042/2012 de 16 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ivanete de Carvalho Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 044/2012 de 16 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Elissandro Miranda de Oliveira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 045/2012 de 17 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Pov. de Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Marcio Fernandes de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 046/2012 de 19 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Damiao Isaias Nunes, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Edital nº 009/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 12/04/2012 | 008/2012 | Edital nº. 008 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 12/04/2012 | | Portaria nº. 025 / 2012 de 01 de março de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Line Saad Rodrigues de Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 028 / 2012 de 29 de março de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Cledison Adrande dos Santos, do Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática (Educação), Central - Bahia.
Portaria nº. 029 / 2012 de 29 de março de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Renato de Souza Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática (Educação), Central - Bahia.
Portaria nº 030 "A" / 2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Odair Mendes de Carvalho, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Atenção Hospitalar, Central - Bahia.
Portaria nº. 031 / 2012 de 03 de abril de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ronildo Gomes da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central - Bahia.
Portaria nº 032 / 2012 de 09 de abril de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº 033 / 2012 de 09 de abril de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário (a) Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |
| 12/04/2012 | 011B/2012 | Decreto n° 011 "B"/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor Cléber Machado Rodrigues. | Não | |
| 12/04/2012 | 011 "C"/2012 | Decreto n° 011 "C"/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio à Servidora Geralda de Lima Barros. | Não | |
| 12/04/2012 | 012/2012 | Decreto n° 012/2012 de 01de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Pov. de Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jose Moura dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 12 "B"/2011 | Decreto n° 12 "B"/2011 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/04/2012 | 012 "C"/2012 | Decreto n° 012 "C"/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença Prêmio a Pedro Alves de Miranda, e dá outras providências. | Não | |
| 12/04/2012 | 013/2012 | Decreto n° 013/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Silvia Nunes do Nascimento, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 014/2012 | Decreto n° 014/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jacire Rodrigues de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 015/2012 | Decreto n° 015/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov. Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ariene Pires da Rocha, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 016/2012 | Decreto n° 016/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alex Sandro de Souza Caetano, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 017/2012 | Decreto n° 017/2012 de 06 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Maria Jose Cardoso da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 018/2012 | Decreto n° 018/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional, Sede Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Rosivania Pinheiro da Cruz, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |