PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2012047/2012Decreto n° 047 / 2012 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.Não
03/05/2012048/2012Decreto n° 048 / 2012 de 24 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Heverton Veríssimo Luiz dos Santos, ocupante do Cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
03/05/2012049/2012Decreto n° 049 / 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alcilene Reis De Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/05/2012050/2012Decreto n° 050/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Itamar Rodrigues da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/05/2012051/2012Decreto n° 051/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Cáio Cézar Oliveira Dourado, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/05/2012052/2012Decreto n° 052 / 2012 de 25 de abril de 2012. - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Fagner Batista de Abreu, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
03/05/2012053/2012Decreto n° 053/ 2012 de 26 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Morro de Lucio, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Keilla Alves da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/05/2012055/2012Decreto n° 055/ 2012 de 27 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Gleide Dias da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/05/2012056/2012Decreto n° 056 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Administrador, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Rodrigo Alves de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
03/05/2012033-A/2012Portaria nº. 033-A / 2012 de 20 de Abril de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Raniere Gonçalves de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Almoxarifado, no âmbito da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, Município de Central, Estado da Bahia.Não
03/05/2012030B/2012Portaria nº. 030 "B" / 2012 de 30 de Março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) José Porto Landino, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Central, Estado da Bahia.Não
03/05/2012035/2012Portaria nº. 035 / 2012 de 02 de maio de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Erneide Mendes da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Centros de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Central, Estado da Bahia.Não
03/05/2012036/2012Portaria nº. 036 / 2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Município de Central, Estado da Bahia.Não
03/05/2012037/2012Portaria nº. 037 / 2012 de 03 de maio de 2012 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Marcos Rocha Britos, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento Administrativo e de Pessoal, no âmbito da Secretaria de Educação, Município de Central, Estado da Bahia.Não
03/05/2012038/2012Portaria nº. 038 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) MARCOS ROCHA BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Educação do Município de Central, Estado da Bahia.Não
27/04/2012034/2012Portaria nº. 034 / 2012 de 27 de abril de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Márcio Venicius Santana Brito, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete II, Central - Bahia.Não
27/04/2012054/2012Decreto n° 054/2012 de 27 de abril de 2012 - Revoga Decreto nº 059, que dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
25/04/2012059/2012Decreto n° 059/2012 de 24 de abril de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
25/04/2012328/97 Lei nº 328/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Não
19/04/2012Decreto n° 031/2011 de 16 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 035/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico em Informática, Central - Bahia, o (a) Sr(ª). Cledison Andrade dos Santos, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.

Decreto n° 036/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica prorrogado, com base nos dispositivos ante mencionados, pelo prazo de dois anos, contado a partir de 09 de novembro de 2012, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Central, de resultado final homologado dia 09 de novembro de 2010.

Decreto n° 037/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Carlete Pereira Cardoso, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.

Não