Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2015Lei Municipal Nº 621, de 14 de Setembro de 2015. Define o perímetro urbano do Município de Central e dá outras providências.
Não
16/09/2015Memorial Descritivo.Não
08/09/2015Portaria nº199/2015 e Portaria nº200/2015Não
02/09/2015Lei Municipal Nº 620, de 25 de agosto de 2015 - Remaneja dispositivos na Lei Municipal nº. 542, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Central e dá outras providências, na forma que indica. Não
19/08/2015Edital. Audiência Pública. Proposta Orçamentária para 2016
Não
10/08/2015Decretos nº 175 e 176/2015.Não
23/07/2015Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.
Não
23/07/2015Edital nº 04/15Não
10/07/2015Decretos nº 142 a 152/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 121 a 134, 136 a 141/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 111 a 119, 125/2015.Não
10/07/2015Portarias nº 180 a 183, 185, 189 a 192/15.Não
08/07/2015Ofício 36/14. GAB.Não
08/07/2015Licença Simplificada.Não
30/06/2015Lei Municipal Nº 618, de 22 de junho de 2015.Não
12/06/2015 Leis nº 615 a 617/2015.Não
09/06/2015Segunda Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Sim
09/06/2015Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Sim
09/06/2015Leis nº 612 a 614/2015.Não
02/06/2015Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Não