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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2016LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.Não
29/02/2016REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
25/02/2016Edital nº. 003/2016Não
23/02/2016Leis nº 634 e 635/16.Não
23/02/2016Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.Não
23/02/2016Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.Não
05/02/2016Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.
Não
04/02/2016Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).Não
02/02/2016Portarias nº 003 e 004/2016.Não
22/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
14/01/2016Portarias nº 220 e 221/15.Não
13/01/2016Decretos nº 001 a 004, 243 a 246, 251 a 255/16.Não
08/01/2016Decreto nº 005, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para composição do Conselho TutelarNão
29/12/2015Portarias nº 217 a 219/15Não
28/12/2015Decreto n° 247/2015 de 22 de dezembro de 2015.
Não
28/12/2015Decreto nº 250/2015.Não
28/12/2015Decreto nº 249/2015.Não
28/12/2015Decreto nº 248/2015.Não
23/12/2015LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS POR SALANão
18/12/2015Certificado de Licença Unificada - LUNão