| 15/08/2018 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 669/2018 E 670/2018. | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETO N° 137 / 2018 - "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA."
DECRETO N° 138 / 2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETOS Nº 088, 090 À 094, 096, 101 À 110, 113 À 127, 129 À 131/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | PORTARIA Nº 075/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | DECRETO N° 128/2018 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL ALVES DE SOUZA." | Não | |
| 26/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,185,377.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 111 E 112/2018. | Não | |
| 11/06/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO." | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 29/05/2018 | | EDITAL Nº. 008 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO Nº 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETOS Nº 037A/2018 À 050, 052 À 072, 076 E 079 À 086/2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 053/2018, 056/2018, 057/2018 E 059/2018. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO N° 074 / 2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EXONERADO A PEDIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
DECRETO N° 077 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 078 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 07 DE MAIO DE 2018 - "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 408/2001, 542/2011, 543/2011 E 566/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 04/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA DA SERRA." | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 073/2018 E EDITAL Nº 007/2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE MARÇO DE 2018. | Não | |