08/11/2018 | | DECRETO N° 195/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre Luto Oficial, em virtude do falecimento de AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
| Não | |
07/11/2018 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Central e dá outras providências.
| Não | |
06/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2018. PORTARIA Nº 217/2018. PORTARIA Nº 218/2018. | Não | |
05/11/2018 | | Portarias Municipais de nº 093 a 216/2018. | Não | |
31/10/2018 | | DECRETO Nº 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MIRIAN ROCHA MOTA DECRETO Nº 165,DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DE HEVERTON VERÍSSIMO DECRETO Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON CARLOS DA ROCHA DECRETO Nº 166-A, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS DECRETO Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A CRISTIANO FELIX DA SILVA DECRETO Nº 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA GONÇALVES DA SILVA DECRETO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A LUCIANO PIRES CAETANO DECRETO Nº 172 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DECRETO Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON JOSE DOS SANTOS DECRETO Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DEINA OLIVEIRA FERREIRA DECRETO Nº 177, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 179, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JANETE DE CARVALHO MACIEL DECRETO Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A GLEIDE DIAS DE SOUZA DECRETO Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PEDRO PAULO INÁCIO DA SILVA DECRETO Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CRISTIANO FELIX DA SILVA DECRETO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A LUCIANE MENEZES DECRETO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL – DEURIDES DECRETO Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A DEISY JEANY SANTOS DECRETO Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDNALVA SOUZA SANTOS DECRETO Nº 191,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A ROBERTO PIRES MACIEL DECRETO Nº 192,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLERISTON ANDRADE NUNES MACIEL DECRETO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIVÂNIA NUNES DE CARVALHO DECRETO Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2017. | Não | |
24/10/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROPORCIONAL-LSP - PORTARIA N° - 02/2018. | Não | |
22/10/2018 | | DECRETO Nº15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 161,700.00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,677,811.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
10/10/2018 | | DECRETO N° 183/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA”. | Não | |
26/09/2018 | | DECRETO N° 174/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
25/09/2018 | | DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
25/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
24/09/2018 | | EDITAL Nº. 011 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
14/09/2018 | | DECRETO Nº 131-A, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A IZAIAS MATIAS DE MORAIS (10.07.18 A 09.09.18) DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 133, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A MARIENE MIRANDA MARQUES DECRETO Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A RICARDO SOUZA ROCHA ( 01.08.18 A 30.08.18) DECRETO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PAULA EMANUELLE ( 01.08.18 A 30.08.18) DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 140, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 144, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 146 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SUZE CLEIA NUNES BARRETO DECRETO Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JUVENAL FERREIRA DE SOUZA (21.08.18 A 20.09.18) DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE JOSEVALDO CAETANO COUTINHO DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MARTHA MARGARETE MIRANDA (13.08.18 A 12.09.18) DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA NEVES MACIEL DECRETO Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A FELINTO PIRES MACIEL NETO DECRETO Nº 154, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 155 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 156 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES (ACS) DECRETO Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS (30.08.18 A 29.09.18) DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 160, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA MARLENE DE SOUZA DECRETO Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL - MARIA APARECIDA. | Não | |
14/09/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
10/09/2018 | | DECRETO N° 162/2018 | Não | |
30/08/2018 | | DECRETO N° 151 / 2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
29/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 3 DE JULHO DE 2018. DECRETO N° 11 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
28/08/2018 | | TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
27/08/2018 | | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |