PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2024DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.Não
20/09/2024DECRETOS.Não
19/09/2024EDITAL.Não
18/09/2024DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM.
DECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.		Não
17/09/2024DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.Não
13/09/2024DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
11/09/2024AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.Não
09/09/2024DECRETO Nº 102, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. MARIA DAMIANA SIQUEIRA CARVALHO.Não
06/09/2024DECRETO Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/09/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE MENDES DOS SANTOS MACIEL.Não
04/09/2024DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
03/09/2024DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETONão
02/09/2024DECRETO Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DISPÕES SOBRE FÉRIAS A SERVIDORES.Não
28/08/2024LICENÇA DE OPERAÇÃO.Não
28/08/2024DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.Não
22/08/2024DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.		Não
19/08/2024DECRETO Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DA SILVA (CONSELHEIRA TUTELAR).Não
16/08/2024EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
08/08/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 085, DE 31 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2024.Sim
07/08/2024DECRETO Nº 092, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.Não
05/08/2024COMUNICADO.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
29/07/2024DECRETO.Não
26/07/2024PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.Não
15/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
15/07/2024DECRETO Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL SOARES FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/07/2024DECRETO Nº 81, 10 DE JULHO DE 2024 - Licença premio a diversos servidoes.Não
10/07/2024ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.Não
08/07/2024DECRETO Nº 80, DE 08 DE JULHO DE 2024 PME.Não
05/07/2024DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.Não
05/07/2024DECRETOS.Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.Não
05/07/2024DECRETO.Não
05/07/2024PORTARIAS.Não
05/07/2024DECRETOS.Não
28/06/2024DECRETO Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/06/2024DECRETO Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO.Sim
19/06/2024DECRETO Nº 057, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 058, DE 19 DE JUNHO DE 2024.		Não
13/06/2024DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.Não
11/06/2024DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
11/06/2024DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.Não
11/06/2024PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/06/2024DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.Não
04/06/2024DECRETO Nº 052/2024.Não
29/05/2024DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2024ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/05/2024ORDEM DE SERVIÇO.Não
20/05/2024PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.		Não
14/05/2024DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.		Não