PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2020LICENÇA AMBIENTAL POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.Não
30/06/2020EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
LEI Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990 - Institui o Código de Postura do Município de Central e dá outras providências.		Não
26/06/2020DECRETOS Nº 105 A 207/2020.Não
19/06/2020DECRETOS:Não
16/06/2020PORTARIA Nº. 039 / 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOMUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
27/05/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020 Não
20/05/2020DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.		Não
14/05/2020RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO Não
05/05/2020LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
05/05/2020 DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
Não
28/04/2020CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.Não
28/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.Não
27/04/2020DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)Não
16/04/2020DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
06/04/2020DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não