PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/09/2021DECRETO N° 154/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 153/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.Não
20/09/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
17/09/2021RESOLUÇÃO 01/2021 CMENão
14/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”		Não
09/09/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES Não
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPALNão
01/09/2021DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.Não
01/09/2021DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.Não
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFISNão
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALNão
27/08/20216ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.Não