PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/06/2021PORTARIASNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOSNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOSNão
14/06/2021002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
11/06/2021DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASILNão
11/06/2021PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/06/2021PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIONão
09/06/2021DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.		Não
08/06/2021DECRETOS E PORTARIASNão
08/06/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Não
27/05/2021DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
26/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃONão
26/05/2021DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021Não
19/05/2021PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.		Não
12/05/2021DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
12/05/2021ATOS ADMINISTRATIVOSNão
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.Não
05/05/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.Não
04/05/2021DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão