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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2022DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.Não
18/02/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
16/02/2022CALENDARIO ESCOLAR Não
16/02/2022RESOLUÇÃO CME 001.Não
11/02/2022DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.Não
08/02/2022PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
08/02/2022PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.Não
02/02/2022PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
01/02/2022PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
27/01/2022DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDANão
26/01/2022DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.Não
25/01/2022DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/01/2022PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.		Não