PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2023DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
04/01/2023DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLENão
27/12/2022DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/12/2022DECRETO Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/12/2022DECRETO Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICANão
21/12/2022PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARESNão
20/12/2022PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.Não
14/12/2022PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza.Sim
05/12/2022DECRETO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
05/12/2022PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
05/12/2022Decreto nº 147 de 05 de Dezembro de 2022, Dispõe Sobre a Regulamentação do IRRF.Não
30/11/2022DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 126, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO.		Não
30/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 623, de 09 de outubro de 2015 do Conselho Municipal Da Pessoa Idosa – CMDPI.Não
30/11/2022RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021Não
29/11/2022DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19Não
23/11/2022DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
21/11/2022PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICONão
21/11/2022RESOLUÇÃO 004 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA O PPPNão
21/11/2022RESOLUÇÃO 003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023Não