12/04/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVO | Não | |
05/04/2023 | | EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
05/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
03/04/2023 | | DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL | Não | |
03/04/2023 | | ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
03/04/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
30/03/2023 | | DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 | Não | |
29/03/2023 | | RESOLUÇÕES CMDCA | Não | |
27/03/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - OASIS SOLAR CENTRAL | Não | |
24/03/2023 | | DECRETO N° 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
24/03/2023 | | DECRETOS | Não | |
23/03/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos. | Não | |
21/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
20/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
| Não | |
16/03/2023 | | DECRETO Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA LIDIANE OLIVEIRA MACIEL | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Não | |
13/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
10/03/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. | Não | |