| 02/03/2023 | | ATAS E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICAS 2022 | Não | |
| 01/03/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar. | Não | |
| 17/02/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023 | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | Não | |
| 10/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023 | Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL | Não | |
| 08/02/2023 | | REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 07/02/2023 | | TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/02/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 009, DE 01 DE DE FEVEREIRO E 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) CASSIA KISS MIGUEL DA COSTA.
DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) JAILDES MOTA DA PAZ. | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2023 | | CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023 | Não | |
| 20/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |