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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2023PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALNão
05/06/2023PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHONão
05/06/2023PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHONão
02/06/2023PORTARIA Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDLENE MENDES BARRETONão
01/06/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
26/05/2023PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração do Sr. LUCIANO ROCHA MACIEL, do exercício do cargo em comissão de diretor de divisão de vigilância sanitária e ambiental e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANO ROCHA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO II, Central – Bahia.
Não
25/05/2023ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE.Não
24/05/2023ATOS ADMINISTRATIVOSNão
19/05/2023DECRETO Nº 044, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 045, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 046, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
17/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 17 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.Não
10/05/2023DECRETO Nº 043, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO VIGENTES NO ANO DE 2023Não
09/05/2023EDITAL PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.Não
09/05/2023ERRATA DO EDITAL 01/2023 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.Não
09/05/2023RP COMPARTILHADO SESAB.Não
05/05/2023DECRETO Nº 042, DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NATÃ BENÍCIO DE SOUZA.Não
03/05/2023DECRETO Nº 041, DE 03 DE MAIO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
28/04/2023ATOS ADMINISTRATIVOSNão
17/04/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA Não
13/04/2023PORTARIA Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O (A) SENHOR (A) MARIENE RODRIGUES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, CENTRAL – BAHIA.Não
12/04/2023DECRETO Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO RODRIGUESNão