Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2022DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASNão
28/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências.Não
28/10/2022DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTENão
24/10/2022DECRETO Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.Não
21/10/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 ALTERA QDD.
Não
21/10/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA.Não
19/10/2022DECRETO Nº 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE GILCI DE CASTRO DOURADONão
19/10/2022DECRETO Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR 150 DIASNão
17/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO 2022 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’Não
11/10/2022DECRETO Nº 125, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
11/10/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIELSim
11/10/2022DECRETO Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENão
11/10/2022DECRETO Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA JANIO MARTINS DE CARVALHO DO CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOSNão
07/10/2022DISPENSA DE LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
06/10/2022PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Não
05/10/2022PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNONão
05/10/2022PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETENão
05/10/2022DECRETO Nº 122, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIELNão
04/10/2022DECRETO Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE JOICE MIRANDA DA SILVANão
04/10/2022DECRETO Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE GIOVANE MIRANDA DA SILVANão