| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências. | Não | |
| 28/10/2022 | | DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 21/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 ALTERA QDD. | Não | |
| 21/10/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA. | Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE GILCI DE CASTRO DOURADO | Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR 150 DIAS | Não | |
| 17/10/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO 2022 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO Nº 125, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 11/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL | Sim | |
| 11/10/2022 | | DECRETO Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA JANIO MARTINS DE CARVALHO DO CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS | Não | |
| 07/10/2022 | | DISPENSA DE LICENÇAS AMBIENTAIS. | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO Nº 122, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL | Não | |
| 04/10/2022 | | DECRETO Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE JOICE MIRANDA DA SILVA | Não | |
| 04/10/2022 | | DECRETO Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE GIOVANE MIRANDA DA SILVA | Não | |