| 05/12/2022 | | PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | Decreto nº 147 de 05 de Dezembro de 2022, Dispõe Sobre a Regulamentação do IRRF. | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 126, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO. | Não | |
| 30/11/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 623, de 09 de outubro de 2015 do Conselho Municipal Da Pessoa Idosa – CMDPI. | Não | |
| 30/11/2022 | | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021 | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO | Não | |
| 21/11/2022 | | RESOLUÇÃO 004 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA O PPP | Não | |
| 21/11/2022 | | RESOLUÇÃO 003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023 | Não | |
| 18/11/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - AUTO POSTO AVENIDA | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica. | Sim | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 135 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E SINDICALISTA AROLDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 134, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 133, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/10/2022 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022 | Não | |