PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2015Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.
Não
23/07/2015Edital nº 04/15Não
10/07/2015Decretos nº 142 a 152/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 121 a 134, 136 a 141/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 111 a 119, 125/2015.Não
10/07/2015Portarias nº 180 a 183, 185, 189 a 192/15.Não
08/07/2015Ofício 36/14. GAB.Não
08/07/2015Licença Simplificada.Não
30/06/2015Lei Municipal Nº 618, de 22 de junho de 2015.Não
12/06/2015 Leis nº 615 a 617/2015.Não
09/06/2015Segunda Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Sim
09/06/2015Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Sim
09/06/2015Leis nº 612 a 614/2015.Não
02/06/2015Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Não
22/05/2015Leis nº 610 e 611/2015.Não
18/05/2015Portarias nº 151 a 169, 172 a 176, 178 e 179/2015.Não
18/05/2015Portarias nº 110, 115, 121, 125 a 129, 131, 132, 144 a 147, 149 e 150/2015. Não
18/05/2015Lei Municipal Nº 609, de 11 de Maio de 2015.Não
18/05/2015Decretos nº 92 a 96, 99 a 104, 107 a 110/2015.Não
15/05/2015Editais.Não
08/05/2015Edital - Processo de escolha unificado 2015. Conselhos Tutelares
Não
05/05/2015Portaria nº 171/2015 de 04 de maio de 2015.
Não
04/05/2015Decreto N° 105/2015 de 30 de abril de 2015.

Não
23/04/2015Decretos nº 97 e 98/2015.Não
17/04/2015Decretos 2015.Não
17/04/2015Decretos 2015.Não
17/04/2015Lei Municipal Nº 608, de 07 de abril de 2015.Não
07/04/2015Edital nº 001/2015Não
07/04/2015Lei Municipal Nº 607, de 01 de abril de 2015.Não
01/04/2015Edital de Disponibilidade Pública das Contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Central.Não
31/03/2015Decretos nº 73 e 74/15.Não
27/03/2015Relação dos Decretos de Suplementação de 2014Não
27/03/2015Decretos de Suplementação de 2014Não
23/03/2015Lei Municipal Nº 606, de 18 de março de 2015.
Não
18/03/2015Portarias nº 065 a 071, 073 a 107/2015.Não
18/03/2015Decretos nº 028, 038 a 059/2015.Não
02/01/2013Republicação. Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.Sim
01/01/2013Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Sim
31/12/2012Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
31/12/2012Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
31/12/2012Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.Não
27/12/2012LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.Não
21/12/2012Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
21/12/2012Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
21/12/2012Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.Não
21/12/2012Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.Não
21/12/2012Portaria nº 077/2012 de 19 de Dezembro de 2012 - Designa Servidor para atender a deliberações básicas da Secretaria de Gestão Administrativa, que indica.Não
13/12/2012102/2012Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia.Não
11/12/2012Portaria nº 074, de 07 de dezembro de 2012 - Constitui comissão de Inquérito administrativo e dá outras providências.Não
11/12/2012Portaria nº 075, de 07 de dezembro de 2012 - Suspende preventivamente de suas atribuições o Servidor Público Sócrates Vinicius da Silva Barreto, pelo prazo de 30 dias.Não
21/11/201273/2012Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.Não
21/11/2012100/2012Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
14/11/2012Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.

Não
25/10/2012Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade FiscalNão
25/10/2012068/2012Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.Não
19/10/2012566 e 567/12Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Não
05/09/2012080/2012Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias.Não
03/08/201278/2012Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
Sim
03/08/2012Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
Não
01/08/201201/2012Resolução n° 01/2012 - Aprova o Relatório de Gestão 2011, on-line, do Município de CentralNão