| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 07/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 06/2023 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2023 | | PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | Não | |
| 13/01/2023 | | PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Calendário Fiscal 2023. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição a Titular em gozo de férias, e dá providencias correlatas.
DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino. | Não | |
| 11/01/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE JANEIRO 2023 - Dispõe sobre a criação de comissão para acompanhar e identificar pessoas do Município de Central. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). EDILENE FERREIRA MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). CHIRLEY ALVES DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023. | Não | |
| 04/01/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | Não | |
| 27/12/2022 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 27/12/2022 | | DECRETO Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 27/12/2022 | | DECRETO Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARES | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza. | Sim | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |