| 28/04/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 648, DE 25 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 20/04/2017 | | DECRETO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. (ALTERA QDD) | Não | |
| 20/04/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
| 10/04/2017 | | DECRETO N° 062 / 2017, De 10 de abril de 2017.
DECRETO N° 063 / 2017, De 10 de abril de 2017. | Não | |
| 05/04/2017 | | REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 02/2017, de 2 de Janeiro de 2017, Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.303.000,00. | Sim | |
| 04/04/2017 | | Decreto Financeiro nº 01/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
Decreto nº 02/2016 de 2 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 31/03/2017 | | DECRETO N° 045/ 2017, De 09 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “A” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “B” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “C” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 077 / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “A” / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “B” / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 078 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 079 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 080 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 081 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 082 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 083 / 2017, De 17 de março de 2017.
| Não | |
| 31/03/2017 | | DECRETO N° 039/ 2017, De 03 de Março de 2017.
DECRETO N° 041/ 2017, De 06 de março de 2017.
DECRETO N° 042/ 2017, De 07 de março de 2017.
DECRETO N° 043/ 2017, De 08 de março de 2017.
DECRETO N° 044/ 2017, De 08 de março de 2017.
| Não | |
| 23/03/2017 | | Ofício nº. 035 / 2017 / GAB. | Não | |
| 20/03/2017 | | Decreto Nº 216 de 01 de dezembro de 2016. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO N° 038 / 2017, De 02 de março de 2017.
| Não | |
| 08/03/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 057 “E” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 057 “F” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 063 / 2017, De 03 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 066 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 067 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 068 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 069 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 070 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 071 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 072 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 073 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 074 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 075 / 2017, De 06 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 076 / 2017, De 07 de março de 2017. | Não | |
| 08/03/2017 | | DECRETO N° 021/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 022/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 023/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 024/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 025/ 2017, De 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 026/ 2017, De 06 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 027/ 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 028/ 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 031/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 032/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 033/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 034/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 037/ 2017, De 24 de fevereiro de 2017.
| Não | |
| 24/02/2017 | | EDITAL nº. 001 / 2017 | Não | |
| 24/02/2017 | | DECRETO N° 030 / 2017 | Não | |
| 20/02/2017 | |
REPUBLICAÇÃO: Portaria nº 057-C, de 16 de janeiro de 2017 - Nomeia CLAUDIA NEVES JUVENAL BISPO (Chefe da Seção de Apoio Administrativo). | Sim | |
| 17/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 07/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 07/02/2017 | | DECRETO N° 020 / 2017 | Não | |
| 31/01/2017 | | LEIS | Não | |
| 31/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 31/01/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 30/01/2017 | | LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DOMINGOS | Não | |
| 30/01/2017 | | LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ELDORADO | Não | |
| 25/01/2017 | | Ofício nº. 002 / 2017 / FMS | Não | |
| 24/01/2017 | | DECRETO Nº 001, de 02 de Janeiro de 2017 | Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO N° 010 / 2017, De 20 de janeiro de 2017. Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 12/01/2017 | | Ofício nº. 002 / 2017 / GAB. Central-BA, 02 de janeiro de 2017.
| Sim | |
| 12/01/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 017 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 018 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 019 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 020 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 021 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 022 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 023 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 024 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 025 / 2017, De 06 de janeiro de 2017. | Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIA Nº. 015 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 016 / 2017, De 04 de janeiro de 2017. | Não | |
| 05/01/2017 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2016 CONTRATO Nº 565/2016. | Não | |
| 05/01/2017 | | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016 . | Não | |
| 05/01/2017 | | EXTRATO DE CONTRATO N° 537/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2016.
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2016 CONTRATO Nº 547/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 557/2016. | Não | |
| 04/01/2017 | | PORTARIA Nº. 009 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 010 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 011 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 012 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 013 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 014 / 2017 De 04 de janeiro de 2017. | Não | |
| 04/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
| Sim | |
| 03/01/2017 | | Ofício nº. 002 / 2017 / GAB
Ofício nº. 003 / 2017 / GAB
Ofício nº. 004 / 2017 / GAB
| Não | |
| 02/01/2017 | | PORTARIA Nº. 001 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 003 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 004 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 005 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 006 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 007 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 008 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 148 / 2016 De 30 de dezembro de 2016. | Não | |
| 27/12/2016 | | Decreto No. 198 de 01 de novembro de 2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | DECRETO N° 224 / 2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | PORTARIA Nº. 145 / 2016
PORTARIA Nº. 146 / 2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | PORTARIA Nº 147/2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | DECRETO N° 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 20/12/2016 | | DECRETO Nº 221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 16/12/2016 | | PORTARIAS | Não | |
| 16/12/2016 | | DECRETOS | Não | |
| 15/12/2016 | | EDITAL nº. 010 / 2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | Decreto No. 187 de 03 de outubro de 2016
PORTARIA Nº. 137 / 2016
PORTARIA Nº. 138 / 2016
PORTARIA Nº. 007 / 2016 - LICENCA AMBIENTAL | Não | |
| 30/11/2016 | | CARTA DE SUSPENSÃO | Não | |
| 25/11/2016 | | PORTARIA Nº. 135 / 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | Decreto No. 169 de 01 de setembro de 2016
DECRETO N° 175 “A” / 2016 | Não | |
| 13/10/2016 | | Decreto No. 139 de 01 de agosto de 2016 | Não | |
| 07/10/2016 | | PORTARIA Nº. 123 / 2016 | Não | |
| 26/09/2016 | | EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 31/08/2016 | | PORTARIA Nº. 107 / 2016 De 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 617, de 12 de junho de 2015 do município de Central-BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº. 110 “A” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “B” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SILVA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “C” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “D” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “E” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, do Cargo Comissionado de VICEDIRETOR( A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “F” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 112 / 2016 De 29 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 116 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 117 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) GENIVALDO RUFINO CARDOSO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 118 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 119 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ADÃO PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS NA COMUNIDADE, Central – Bahia. | Não | |
| 31/08/2016 | | DECRETO N° 111 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 112 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 152/2015, dispondo sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Central, Estado da Bahia, no que indica.
DECRETO N° 113 / 2016 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 115 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo efetivo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.
DECRETO N° 116 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO N° 117 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO N° 118 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SALOMÃO FERREIRA ROCHA SOBRINHO.
DECRETO N° 119/ 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ELIANO DOS SANTOS LIMA.
DECRETO N° 120 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor JOÃO NETO RODRIGUES LIMA .
DECRETO N° 121/ 2016 De 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 122/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 123/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 124/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 125 / 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 126/ 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 127/ 2016 De 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 128/ 2016 De 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129/ 2016 De 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) SIRLEIDE PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 130/ 2016 De 13 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 131 / 2016 De 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CLARA MARIA DA GAMA.
DECRETO N° 132 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor WELTTINGTON PIRES MACIEL.
DECRETO N° 133 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor EDEMILSON JOSÉ DA SILVA.
DECRETO N° 133 “A” / 2016 De 15 de julho de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 135/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 136/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 138 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 140 / 2016 De 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 141/ 2016 De 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JANETE DE CARVALHO MACIEL.
DECRETO N° 144 / 2016 De 05 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CELIA MARIA ROCHA SANTOS.
DECRETO N° 146/ 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) RICARDO SOUZA ROCHA.
DECRETO N° 147 / 2016 De 08 de agosto de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.
DECRETO N° 148/ 2016 De 08 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 149/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 150/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 151/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 152/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CLAUDIA BRUNO PEREIRA.
DECRETO N° 153 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JOSENILDA PORFIRO DA SILVA.
DECRETO N° 154 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 155/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 156 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ MARCOS PEREIRA SANTANA.
DECRETO N° 157 / 2016 De 16 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a REINATA MIGUEL DA SILVA
DECRETO N° 158 / 2016 De 16 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 159/ 2016 De 17 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais | Não | |
| 29/08/2016 | | Decreto N°. 108 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 29/08/2016 | | Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 25/08/2016 | | PORTARIA Nº. 113 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) KATELEEN NUNES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 114 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RAIMIR OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia. | Não | |
| 19/08/2016 | | PORTARIA Nº. 115 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Aplica a pena de SUSPENSÃO à Servidora MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016. | Não | |