| 04/10/2023 | | DECRETO Nº105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 94 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEM | Não | |
| 04/10/2023 | | PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº 104, 03 DE OUTUBRO LICENÇA PRÊMIO DE JUVENAL FERREIRA DE SOUZA | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 042, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | ATA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VALERIO TARRÃO CARVALHO | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 | Não | |
| 27/09/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ERICA CARVALHO TARRÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL (COORDENADORA GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | ERRATA DECRETO Nº 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº 040, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCIANO ROCHA MACIEL | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 739 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO ARLINDINA MENDES GUIMARÃES NETA | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO HEVERTON VERISSIMO LUIZ DOS SANTOS | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 081/2023 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/09/2023 | | EDITAL Nº 02-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAC¸A~O - AUDIOVISUAL | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº 038, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
| Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 095, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |